Zoekresultaten - "MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.

door SEIXAS, Beatriz
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16573
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Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.

door FILHO, Abdo
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16597
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Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16604
44

Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16607
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Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.

door MENDONÇA, Maurílio
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16608
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Artigos de Jornal

Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.

door MENDONÇA, Maurílio
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

TRIBUTAÇÃO

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16612
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Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

TAXA DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16501
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Artigos de Jornal

Isenção de taxa para 6 mil. Portaria do governo federal amplia número de pessoas isentas da cobrança da taxa de marinha em Vitória.

door VIANNA, Jaqueline
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16512
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Artigos de Jornal

TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

AÇÃO POPULAR

JUROS

MULTAS

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16518
50

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.

door AMARAL, Kênia
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MULTAS

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16520
51

Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.

door AMARAL, Kênia
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TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16525
52

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

door VIANNA, Jaqueline
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16528
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Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

door SEIXAS, Beatriz
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16572
54

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

door LUCHI, Sandrine
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16587
55

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

BRASIL

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16602
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Artigos de Jornal

UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

GOVERNO

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16605
57

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.

door MENDONÇA, Maurílio
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PROJETO DE LEI

CONGRESSO NACIONAL

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16614
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Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.

door AMARAL, Kênia
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16521
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Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.

door AMARAL, Kênia
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TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16526
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Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.

door AMARAL, Kênia
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TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Locatie: Jornal

Plaatsingsnummer: AJ16530

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