Resultados da busca - "MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ÁREAS METROPOLITANAS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16586
62

Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

LIMITE URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16588
63

Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.

por ALMEIDA, Luciana
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16593
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Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16599
65

Artigos de Jornal

AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16600
66

Artigos de Jornal

ISENÇÃO na taxa de marinha. Moradores de 12 cidades que recebem até R$ 2 mil poderão ficar isentos da taxa cobrada pela União.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIÁRIO OFICIAL-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16601
67

Artigos de Jornal

TAXA de marinha mais alta este mês. Os boletos com as novas taxas serão distribuídos para 44 mil contribuintes deste mês.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16611
68

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16521
69

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16526
70

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16530
71

Artigos de Jornal

Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MAPA TEMATICO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16535
72

Artigos de Jornal

ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

ESPAÇO & DEBATES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16543
73

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16546
74

Artigos de Jornal

CONTRIBUINTE consegue suspender taxa de marinha. Cobranças. Imperador. Inclusão.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16559
75

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

por NASCIMENTO, Carla
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16584
76

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.

por ROSSETTI, Marcos
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

PROJETO DE LEI

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16592
77

Artigos de Jornal

REAJUSTE de 6,1% na taxa de marinha. Medida vai atingir 28 mil moradores. União espera arrecadar R$ 65 milhões no Estado neste ano com pagamento.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16596
78

Artigos de Jornal

TAXA de marinha em Vitória será a mais cara por causa do IPTU. Aumento na Capital será maior do que nos 11 outros municípios onde existe a cobrança.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

IPTU

VITÓRIA-ES

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16610
79

Artigos de Jornal

União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.

por GARCIA, Lúcia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16505
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Artigos de Jornal

TAXA de marinha será cobrada de 36.438. A SPU explicou que estão isentos da cobrança 518 imóveis e 5,5 mil moradores terão a taxa suspensa.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16506

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