Search Results - "PROJETO DE LEI"

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Documentos do Instituto Jones

Legislação urbana, informações básicas

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1986
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
ZONEAMENTO

PROJETO DE LEI

Located: IJ00401

Call Number: 8188/87
2

Acervo Geral

Projeto de lei n. 5296/2005 : diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e política nacional de saneamento básico - PNS

Published 2005
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
BRASIL

SANEAMENTO

PROJETO DE LEI

Located: AG00978

Call Number: 10/2006
3

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1984
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
PROJETO DE LEI

USO DO SOLO

Located: IJ00665

Call Number: 9141/91
4

Artigos de Jornal

Multa para ciclista que sair da ciclovia.

by COSTA, Lorena
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
CICLOVIAS

BICICLETAS

PROJETO DE LEI

Located: Jornal

Call Number: AJ22330
5

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei da reserva ecológica Piraque-açú; município de Aracruz

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1986
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
ARACRUZ-ES

RESERVA BIOLÓGICA

PROJETO DE LEI

Located: IJ00470

Call Number: 7656/86 7657/86
6

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei da reserva ecológica Lagoa Baixa; município de Aracruz

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1986
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
ARACRUZ-ES

RESERVA BIOLÓGICA

PROJETO DE LEI

Located: IJ00449

Call Number: 7654/86 7655/86
7

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei; zoneamento do solo

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1977
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
ZONEAMENTO

GRANDE VITÓRIA-ES

PROJETO DE LEI

Located: IJ00535

Call Number: 1322/78
8

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1984
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
CÓDIGO DE OBRAS

MANUAIS

PROJETO DE LEI

Located: IJ00607

Call Number: 8765/89
9

Artigos de Jornal

Projeto de lei define 8 tipos de bullying. Professores terão de ser treinados para combater o problema.

by LEMOS, Alexandre
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
ESCOLAS

COMPORTAMENTO

BULLYING

PROJETO DE LEI

Located: Jornal

Call Number: AJ21820
10

Folhetos

Projeto de lei 6998/2003 marco legal da primeira infância. PLC 14/2015

Published 2016
Subjects: “…Projeto de lei 6998/2013; 51212…”

Subjects:
Projeto de lei 6998/2013;

PLC 14/2015.

Located: FL00744
11

Documentos do Instituto Jones

Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1981
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
MEIO AMBIENTE

VILA VELHA-ES

PROJETO DE LEI

Located: IJ00267

Call Number: 5360/82 7624/86
12

Documentos do Instituto Jones

Providências auxiliares a legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Vila Velha; 1. anteprojeto de lei que cria o COMPAM; 2. subsídios para ela...

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1981
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
MEIO AMBIENTE

VILA VELHA-ES

PROJETO DE LEI

Located: IJ00268

Call Number: 6906/85 6907/85
13

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1995
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
CÓDIGO DE OBRAS

VIANA-ES

PROJETO DE LEI

Located: IJ00859

Call Number: 10241/95 10242/97
14

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - pesquisa na Prefeitura Municipal de Cariacica V 1 Legislação do município

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1982
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
CARIACICA-ES

PROJETO DE LEI

USO DO SOLO

Located: IJ00303

Call Number: 7901/87 7902/87 7903/87
15

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei de parcelamento do solo urbano

by INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published 1991
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
VIANA-ES

PROJETO DE LEI

USO DO SOLO

Located: IJ00743

Call Number: 9831/93 9841/93
16

Artigos de Jornal

Dinheiro de royalties do Estado vai para obras nos municípios.

by ZANDONADI, Denise
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
MUNICÍPIOS-ES

ECONOMIA

ROYALTIES

PROJETO DE LEI

Located: Jornal

Call Number: AJ07580
17

Artigos de Jornal

PROPOSTA fundo para o Transcol.

Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
IJSN

TRANSCOL

FUNDOS PÚBLICOS

PROJETO DE LEI

Located: Jornal

Call Number: AJ04719
18

Artigos de Jornal

Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.

by MATTEDI, José Carlos
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

PROJETO DE LEI

Located: Jornal

Call Number: AJ16491
19

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROJETO DE LEI

Located: Jornal

Call Number: AJ16443
20

Documentos do Espírito Santo

Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente

Published 1996
Subjects: “…PROJETO DE LEI 854…”

Subjects:
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE

VITÓRIA-ES

PROJETO DE LEI

Located: ES00736

Call Number: 10324/96

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