Rezultati - "PROPRIEDADES" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

CUSTO BENEFÍCIO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16432
102

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16437
103

Acervo Geral

Estrutura agrária e produção de subssistência na agricultura brasileira

od SILVA, J. F. GRAZIANO DA
Izdano 1978
Teme: “...PROPRIEDADE RURAL 948...”

Teme:
BRASIL

COLONIZAÇÃO

ESTRUTURA AGRÁRIA

PRODUÇÃO AGRÍCOLA

PROPRIEDADE RURAL

Nahaja se: AG01137

Signatura: 3443/79
104

Artigos

Imposto de renda e indenização por violação da propriedade intelectual.

od VIEIRA, Mellina Mamede
Teme: “...PROPRIEDADE INTELECTUAL 261...”

Teme:
IMPOSTO DE RENDA

IMPOSTOS

TRIBUTOS

PROPRIEDADE INTELECTUAL

BRASIL

Nahaja se: AP
105

Acervo Geral

Anais...A importância da propriedade intelectual na indústria e no comércio: agregando valor aos produtos e serviços

Izdano 2005
Teme: “...PROPRIEDADE INTELECTUAL 261...”

Teme:
DIREITO AUTORAL

INCLUSÃO SOCIAL

PIRATARIA

PROPRIEDADE INTELECTUAL

SEMINÁRIOS

Nahaja se: AG01749

Signatura: 113/2008
106

Acervo Geral

Anais...Propriedade intelectual, políticas públicas e desenvolvimento

Izdano 2006
Teme: “...PROPRIEDADE INTELECTUAL 261...”

Teme:
DESENVOLVIMENTO

DIREITO AUTORAL

POLÍTICA PÚBLICA

PROPRIEDADE INTELECTUAL

SEMINÁRIOS

Nahaja se: AG01750

Signatura: 114/2008
107

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
IJSN

DIREITO DE PROPRIEDADE

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ07444
108

Artigos de Jornal

"O judiciário tenta provar que bina não é brasileiro". A saga do inventor do bina completa 20 anos e é, talvez, o maior caso de uso indevido de propriedade industrial de nossa hist...

od ZANDONADI, Fernanda
Teme: “...PROPRIEDADE INDUSTRIAL 260...”

Teme:
TECNOLOGIA

PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PATENTES

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PODER JUDICIÁRIO

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16397
109

Acervo Geral

Anais... Inovação e desenvolvimento

Izdano 2009
Teme: “...PROPRIEDADE INTELECTUAL 261...”

Teme:
BIOTECNOLOGIA

DIREITO AUTORAL

MARKETING

PATENTES

PIRATARIA

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nahaja se: AG01842

Signatura: 201/2009
110

Acervo Geral

Anais...A inserção da propriedade intelectual no mundo econômico

Izdano 2002
Teme: “...PROPRIEDADE INTELECTUAL 261...”

Teme:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

ECONOMIA MUNDIAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL

SEMINÁRIOS

Nahaja se: AG01746

Signatura: 110/2008
111

Imagens

Trator, município de Cariacica - Projeto Caminhos do Campo

od BONELLA, Douglas
Teme: “...PROPRIEDADE RURAL...”

Teme:
CARIACICA-ES

MACRORREGIÃO METROPOLITANA

MICRORREGIÃO METROPOLITANA

MOCHUARA-CARIACICA-ES

PROJETO CAMINHOS DO CAMPO

PROPRIEDADE RURAL

Nahaja se: Imagem | F06263
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Imagens

Trator, município de Cariacica - Projeto Caminhos do Campo

od BONELLA, Douglas
Teme: “...PROPRIEDADE RURAL...”

Teme:
CARIACICA-ES

MACRORREGIÃO METROPOLITANA

MICRORREGIÃO METROPOLITANA

MOCHUARA-CARIACICA-ES

PROJETO CAMINHOS DO CAMPO

PROPRIEDADE RURAL

Nahaja se: Imagem | F06264
113

Artigos de Jornal

MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16431
114

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos....

od AZEVEDO, Mônica
Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

DECRETO-LEI

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

DIREITO DE PROPRIEDADE

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16436
115

Artigos de Jornal

VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

COMERCIALIZAÇÃO

DIREITO DE PROPRIEDADE

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16448
116

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

od LUCHI, Sandrine
Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16587
117

Artigos de Jornal

Despojo ameaça mais de vinte mil pessoas. Um decisão da justiça coloca em risco várias propriedades no balneário, até mesmo hotéis, casas comerciais e resistência.

od OLIVEIRA, Fabiana
Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
BAIRRO-SERRA-ES

JACARAÍPE-SERRA-ES

DESAPROPRIAÇÃO URBANA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ15914
118

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

od FERREIRA, Ary Lopes
Teme: “...DIREITO DE PROPRIEDADE 2892...”

Teme:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

OCUPAÇÃO

Nahaja se: Jornal

Signatura: AJ16490
119

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo

Izdano 1978
Teme: “...PROPRIEDADE RURAL 948...”

Teme:
POSSE DA TERRA

PROPRIEDADE RURAL

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

USO DO SOLO

Nahaja se: ES00742

Signatura: 1735/78
120

Acervo Geral

Colonização e contra-reforma agrária na Amazônia

od IANNI, OCTÁVIO
Izdano 1979
Teme: “...PROPRIEDADE RURAL 948...”

Teme:
AMAZÔNIA

BRASIL

COLONIZAÇÃO

CONDIÇÕES SOCIAIS

PROPRIEDADE RURAL

REFORMA AGRÁRIA

Nahaja se: AG01136

Signatura: 3447/79

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