Resultados da busca - "TAXA DE MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.

por TOMAZELLI, Rondinelli
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16571
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Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16581
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Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.

por ROSETTI, Marcos
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16594
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Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16595
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Artigos de Jornal

NOVOS recursos contra a taxa. Governo tem 30 dias para recorrer contra ação que derrubou taxa de marinha em Vitória.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16606
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Artigos de Jornal

Isenção da taxa de marinha vale ainda neste ano. 45 mil famílias com renda de até cinco salários mínimos podem se livrar da cobrança.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16609
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Artigos de Jornal

Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.

por LOUREIRO, Grazielle
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16502
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Artigos de Jornal

ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

INFORMAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16507
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Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16510
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Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16522
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Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16534
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Artigos de Jornal

TAXA de marinha aumenta. Os contribuintes estão recebendo os carnês com as novas taxas, que vencem no final deste mês.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16542
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Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPAÇO & DEBATES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16556
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Artigos de Jornal

Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.

por CONDE, Walter
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

TRIBUTAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16563
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Artigos de Jornal

SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

TABELAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16565
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Artigos de Jornal

Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16573
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Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.

por FILHO, Abdo
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16597
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Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16604
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Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16607
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Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16608

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