Resultados da busca - "TAXA DE MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

União define que cobrança da taxa de marinha será dia 15 de abril. Pagamento de 2005, suspenso por liminar, não terá juros e será parcelado em 7 vezes.

por GARCIA, Lúcia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16511
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Artigos de Jornal

União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.

por GARCIA, Lúcia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16513
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Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16531
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Artigos de Jornal

Valor da taxa de marinha fica menor para 763 capixabas. Moradores que pagam de 2% a 5% do valor do imóvel terão imposto reduzido para 0,6%.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16536
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Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara e difícil de pagar ainda neste ano. Documento de arrecadação de 32.596 imóveis, só em Vitória, chega nos próximos dias.

por POSSEBOM, Ademar
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16247
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Artigos de Jornal

BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16555
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Artigos de Jornal

Morador tem de pagar taxa de 2003 a 2005. Moradores de dois prédios surpreendidos com cobrança de mais de 20 anos ficarão livres apenas de débito entre 1991 e 2002.

por FREITAS, Dayane
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

BENTO FERREIRA-VITÓRIA-ES

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16568
88

Artigos de Jornal

Mil moradores vão pagar valor retroativo. A cobrança está sendo feita para quem mora no bairro Bento Ferreira, em Vitória. Algumas faturas são de até R$ 12 mil.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

BENTO FERREIRA-VITÓRIA-ES

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16569
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Artigos de Jornal

Acordo livra 440 de pagar taxa de marinha. Moradores da região de Bento Ferreira que era de empresa de ferrovias na década de 1940 não precisarão pagar a tarifa até o final deste a...

por OLIVEIRA, Ana Eliza
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

BENTO FERREIRA-VITÓRIA-ES

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16570
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Artigos de Jornal

Duas propostas podem provocar reviravolta nos negócios imobiliários na faixa costeira do País, incluindo Vitória.

por UNIÃO pode perder terrenos à beira-mar
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

EMPREENDIMENTOS

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16575
91

Artigos de Jornal

Mais 30 mil terão de pagar taxa no Estado. Serão demarcadas novas áreas em 14 municípios no Estado. Cadastramento deve começar este ano e ser concluído em 3 anos.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

DEMARCAÇÃO DE TERRA

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16580
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Artigos de Jornal

Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.

por RIBAS, Raphaela
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

REGULARIZACAO

GOVERNO FEDERAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16591
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Artigos de Jornal

Taxa de terreno de marinha chega em maio com aumento. Secretaria do Patrimônio da União ainda não divulgou os valores do reajuste.

por VIEIRA, Elaine
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16613
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Artigos de Jornal

Governador entra na briga contra cobrança de taxa. Casagrande determinou reunião entre o Estado e a Superintendência de Patrimônio da União para acabar com tributo em Bento Ferreir...

por MERIGUETTI, Joyce
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

RENATO CASAGRANDE

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

INTERVENÇÃO ESTATAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16574
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Artigos de Jornal

Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros

por SILVA, Magno Pires Da
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16582
96

Artigos de Jornal

PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MINISTÉRIO PÚBLICO

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16508
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Artigos de Jornal

União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.

por GARCIA, Lúcia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

GOVERNO FEDERAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16516
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Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16528
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Artigos de Jornal

MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16537
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Artigos de Jornal

União suspende pagamento da taxa de marinha de Vitória. Imposto não será pago enquanto SPU não aprovar lista de contribuintes da nova emenda.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16524

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