Resultados da busca - "TERRENO DE MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

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Área/Cota: AJ16599
182

Artigos de Jornal

AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PARQUE MOSCOSO-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16600
183

Artigos de Jornal

ISENÇÃO na taxa de marinha. Moradores de 12 cidades que recebem até R$ 2 mil poderão ficar isentos da taxa cobrada pela União.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIÁRIO OFICIAL-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16601
184

Artigos de Jornal

TAXA de marinha mais alta este mês. Os boletos com as novas taxas serão distribuídos para 44 mil contribuintes deste mês.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16611
185

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16521
186

Artigos de Jornal

Taxa de marinha é adiada em todo o Estado para 31 de agosto. Os 50 mil contribuintes estão livres da tarifa até que saia a lista de capixabas isentos.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16526
187

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16530
188

Artigos de Jornal

Estudo questiona referência usada para cobrar a taxa de marinha. Linha da preamar usada para definir territórios da União não existe há quase 200 anos.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MAPA TEMATICO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16535
189

Artigos de Jornal

ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

ESPAÇO & DEBATES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16543
190

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16546
191

Artigos de Jornal

ÁREAS de marinha em Vila Velha e no ES. Regiões em condições especiais no ES.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

BAIRRO-VILA VELHA-ES

MAPA TEMATICO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16438
192

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

por SANTOS, Alexandre Menezes
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PROJETO DE LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16454
193

Artigos de Jornal

TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

USO E COBERTURA DA TERRA

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Área/Cota: AJ16457
194

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.

por ALVES, Vasco
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

TRIBUTAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16459
195

Artigos de Jornal

RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TRIBUTAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16460
196

Artigos de Jornal

UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

ÁREAS METROPOLITANAS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16465
197

Artigos de Jornal

Terreno de marinha. Prefeitura proíbe obras em campo. Decreto foi publicado para impedir construção de prédios públicos no campo do Santa Cruz, retomado pela União por causa de dív...

por BRITTO, Cristiane
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE-VITÓRIA-ES

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ13327
198

Artigos de Jornal

Dívida faz clube perder terreno para a União.

por CHAGAS, Katilaine
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TERRENO DE MARINHA

SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE-VITÓRIA-ES

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ12286
199

Artigos de Jornal

Moradores abraçam Campo Santa Cruz contra a taxa de marinha.

por TORRE, Luísa
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE-VITÓRIA-ES

TERRENO DE MARINHA

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ10067
200

Artigos de Jornal

PREFEITO "abraça" campo do Santa Cruz.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE-VITÓRIA-ES

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ10101

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