Результаты поиска - "TERRENO DE MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

OCUPAÇÃO

COMERCIALIZAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16451
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Artigos de Jornal

Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.

по D'ÁVILA, Cristina
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

BUROCRACIA

DOCUMENTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16453
123

Artigos de Jornal

Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.

по FERNANDES, Vilmara
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ06555
124

Artigos de Jornal

VIOLÊNCIA não impede posse em área de marinha.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
IJSN

TERRENO DE MARINHA

VIOLÊNCIA

POSSEIROS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ06860
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Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPAÇO & DEBATES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16556
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Artigos de Jornal

Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.

по CONDE, Walter
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

TRIBUTAÇÃO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16563
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Artigos de Jornal

SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

TABELAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16565
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Artigos de Jornal

Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.

по SEIXAS, Beatriz
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16573
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Artigos de Jornal

Custo com cartório cai pouco para casa em área de marinha. Caso o governo não abra mão da arrecadação, redução não passará de 1% do valor do imóvel.

по FILHO, Abdo
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16597
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Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16604
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Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16607
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Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.

по MENDONÇA, Maurílio
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16608
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Artigos de Jornal

Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.

по MENDONÇA, Maurílio
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

TRIBUTAÇÃO

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16612
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Artigos de Jornal

Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.

по GARCIA, Lúcia
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

TAXA DE MARINHA

CENTRO DE VITÓRIA

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16500
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Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

по AMARAL, Kênia
Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16515
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Artigos de Jornal

MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

INVASÕES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16473
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Artigos de Jornal

MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

VENDAS

ÁREAS METROPOLITANAS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16480
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Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16484
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Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa em Bento Ferreira. As taxas de ocupação são de 2% ou 5%, enquanto o foro é de 0,6% do valor do terreno.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

BENTO FERREIRA-VITÓRIA-ES

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16488
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Artigos de Jornal

TAXAÇÃO para todo o Estado. A União está fazendo um novo mapeamento e pretende cobrar taxa de 2% a 5% em todo o litoral do Estado.

Предметы: “...TERRENO DE MARINHA 7324...”

Предметы:
TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MAPEAMENTO

VIA LITORÂNEA

Местонахождение: Jornal

Шифр: AJ16499

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