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  1. 381
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por MACHADO JR., José Teixeira
    Publicado em 1993
    Assuntos: “…DIREITO FINANCEIRO 6820…”
    Assuntos:
    ORÇAMENTO
    BALANÇO DE PAGAMENTO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4320/64
    DIREITO FINANCEIRO
    Localizado: AG02088
    Área/Cota: 72/2013
  2. 382
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”
    Assuntos:
    BAIRRO-SERRA-ES
    JACARAÍPE-SERRA-ES
    DESAPROPRIAÇÃO URBANA
    DIREITO DE PROPRIEDADE
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ15914
  3. 383
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
    DIREITO DE PROPRIEDADE
    OCUPAÇÃO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16490
  4. 384
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    TRIBUTAÇÃO
    PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
    DIREITO DE PROPRIEDADE
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16431
  5. 385
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    DECRETO-LEI
    IMPOSTO TERRITORIAL URBANO
    DIREITO DE PROPRIEDADE
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16436
  6. 386
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    COMERCIALIZAÇÃO
    DIREITO DE PROPRIEDADE
    PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16448
  7. 387
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITO DE PROPRIEDADE 2892…”
    Assuntos:
    TERRENO DE MARINHA
    TAXA DE MARINHA
    DIREITO DE PROPRIEDADE
    MINISTÉRIO PÚBLICO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16587
  8. 388
    Imagens
    Imagens
    “…OCUPAÇÃO nos morros do município de Colatina. A direita a Ponte Florentino Avidos sobre o Rio Doce…”
    Assuntos:
    COLATINA-ES
    FOTO DIGITAL
    MORROS
    MUNICÍPIOS
    FOTO
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: F03240
  9. 389
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    por LE MONDE
    Publicado em 1977
    Assuntos: “…CARTER E OS DIREITOS HUMANOS 52693…”
    Assuntos:
    O ESTADO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL
    OS INTERESSES SEM FRONTEIRA
    CARTER E OS DIREITOS HUMANOS
    O POETA FORA DA REPÚBLICA
    JORNALISMO CULTURAL E A IMPRENSSA NANICA
    Localizado: AJ-OP0229
  10. 390
    Periódicos
    Periódicos
    Assuntos: “…Paulo Brossard: UM liberal pelos os direitos humanos 53180…”
    Assuntos:
    Política nacional, Pensando em fortalecer o centro
    Debate, Um partido para os autênticos ?
    Paulo Brossard: UM liberal pelos os direitos humanos
    Mulheres: Contra o conservadorismo do código civil
    Localizado: Jornal Movimento
  11. 391
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    por JORNAL
    Publicado em 1976
    Assuntos: “…UMA A MEAÇAO AOS DIREITOS DO CIDADÃO HONESTO 52441…”
    Assuntos:
    OS ÚLTIMOS DIAS DE NIXON
    AS DESVETURAS DA OPOSIÇÃO
    UMA A MEAÇAO AOS DIREITOS DO CIDADÃO HONESTO
    PROGRESSO OU CORRIDA DE OBSTÁCULOS
    OS CAPIXABAS A BEIRA DA FALÊNCIA
    Localizado: AJ-OP0179
  12. 392
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Localizado: ES00488
    Área/Cota: 10010/93
  13. 393
    Imagens
    Imagens
    “…VISTA da Baía de Vitória. À direita a Ilha do Príncipe. Mais acima a Ponte Florentino Avidos ou…”
    Assuntos:
    ARGOLAS-VILA VELHA-ES
    BAÍA DE VITÓRIA
    FOTO DIGITAL
    ILHA DO PRÍNCIPE-VITÓRIA-ES
    PONTES
    VILA RUBIM-VITÓRIA-ES
    VITÓRIA ANTIGA
    FOTO
    ATERROS
    Localizado: F01998
  14. 394
    Imagens
    Imagens
    “… esquerda, ao fundo à direita o Clube Siribeira. Sequência de fotos (02550 E 02551). Guarapari-ES…”
    Assuntos:
    AREIAS MONAZÍTICAS
    DÉCADA 50
    FOTO DIGITAL
    GUARAPARI ANTIGA
    GUARAPARI-ES
    PRAIA DA AREIA PRETA-GUARAPARI-ES
    FOTO
    Localizado: F02550
  15. 395
    Imagens
    Imagens
    “… esquerda, ao fundo à direita o Clube Siribeira. Sequência de fotos (02550 E 02551). Guarapari-ES…”
    Assuntos:
    AREIAS MONAZÍTICAS
    DÉCADA 50
    FOTO DIGITAL
    GUARAPARI ANTIGA
    GUARAPARI-ES
    PRAIA DA AREIA PRETA-GUARAPARI-ES
    FOTO
    Localizado: F02551
  16. 396
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1982
    Assuntos: “…DIREITO CIVIL 5484…”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEI 6969/81
    POSSE
    PROCESSO CIVIL
    USUCAPIÃO
    Localizado: AG01285
    Área/Cota: 5405/1982
  17. 397
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
    Publicado em 1982
    Assuntos: “…DIREITO CIVIL 5484…”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEI 6969/81
    POSSE
    PROCESSO CIVIL
    USUCAPIÃO
    Localizado: AG01284
    Área/Cota: 5752/1983
  18. 398
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    DIREITO MUNICIPAL
    DORES DO RIO PRETO-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    Localizado: ES00485
    Área/Cota: 10007/93
  19. 399
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    DIREITO MUNICIPAL
    DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    Localizado: ES00493
    Área/Cota: 10015/93
  20. 400
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    ÁGUA DOCE DO NORTE-ES
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    Localizado: ES00496
    Área/Cota: 10018/93
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