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  1. 321
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1998
    Assuntos: “…DIREITO DO TRABALHO 5486…”
    Assuntos:
    COMÉRCIO INTERNACIONAL
    DIREITO DO TRABALHO
    GLOBALIZAÇÃO
    RELAÇÕES DE TRABALHO
    SINDICALISMO
    Localizado: AG01743
    Área/Cota: 104/2008
  2. 322
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por MACHADO JR., José Teixeira
    Publicado em 1993
    Assuntos: “…DIREITO FINANCEIRO 6820…”
    Assuntos:
    ORÇAMENTO
    BALANÇO DE PAGAMENTO
    LEGISLAÇÃO
    LEI 4320/64
    DIREITO FINANCEIRO
    Localizado: AG02088
    Área/Cota: 72/2013
  3. 323
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos:
    TRÂNSITO
    AVENIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES-VITÓRIA-ES
    ENSEADA DO SUÁ-VITÓRIA-ES
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ04729
  4. 324
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos:
    SAÚDE
    PLANOS DE SAÚDE
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ14988
  5. 325
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Assuntos: “…DIREITOS HUMANOS 16…”
    Assuntos:
    POLÍTICA INTERNACIONAL
    ANISTIA
    DIREITOS HUMANOS
    ONU
    Localizado: AG02342
    Área/Cota: 26/2018
  6. 326
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    por SANTOS, Edmar
    Publicado em 2000
    Assuntos:
    CIDADANIA
    POLÍTICA
    LEGISLAÇÃO
    AUTOR CAPIXABA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01697
    Área/Cota: 57/2013
  7. 327
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITOS HUMANOS 16…”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA
    MORTES VIOLENTAS
    DIREITOS HUMANOS
    EDUCAÇÃO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ21624
  8. 328
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    por LE MONDE
    Assuntos: “…DIREITOS HUMANOS 16…”
    Assuntos:
    ELEIÇÕES NO RIO GRANDE
    INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA
    DIREITOS HUMANOS
    Localizado: AJ-OP0097
  9. 329
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por BETTO, FREI
    Publicado em 1977
    Assuntos: “…DIREITOS HUMANOS 16…”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITOS HUMANOS
    HISTÓRIA
    DITADURA MILITAR
    Localizado: AG01890
    Área/Cota: 50/2010
  10. 330
    Artigos
    Artigos
    Assuntos:
    ÁGUA
    PLANO DIRETOR
    Localizado: AP
  11. 331
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2024
    Assuntos: “… Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 54673…”
    Assuntos:
    Descrição, função, mecanismos de participação, orientação - Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
    Políticas públicas - Pessoas com Deficiência - PCD
    Direitos humanos - Pessoas com Deficiência - PCD
    Cidadania - Pessoas com Deficiência - PCD
    Participação popular - Pessoas com Deficiência - PCD
    Inclusão, justiça - Pessoas com Deficiência - PCD
    Acessibilidade - Pessoas com Deficiência - PCD
    Contatos de órgãos públicos
    Localizado: AG02540
  12. 332
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1982
    Assuntos: “…DIREITO CIVIL 5484…”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEI 6969/81
    POSSE
    PROCESSO CIVIL
    USUCAPIÃO
    Localizado: AG01285
    Área/Cota: 5405/1982
  13. 333
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    por LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
    Publicado em 1982
    Assuntos: “…DIREITO CIVIL 5484…”
    Assuntos:
    BRASIL
    DIREITO CIVIL
    LEI 6969/81
    POSSE
    PROCESSO CIVIL
    USUCAPIÃO
    Localizado: AG01284
    Área/Cota: 5752/1983
  14. 334
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    DIREITO MUNICIPAL
    DORES DO RIO PRETO-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    Localizado: ES00485
    Área/Cota: 10007/93
  15. 335
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    DIREITO MUNICIPAL
    DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    Localizado: ES00493
    Área/Cota: 10015/93
  16. 336
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    ÁGUA DOCE DO NORTE-ES
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    Localizado: ES00496
    Área/Cota: 10018/93
  17. 337
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
    Localizado: ES00498
    Área/Cota: 10020/93
  18. 338
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1990
    Assuntos: “…DIREITO MUNICIPAL 1009…”
    Assuntos:
    BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES
    DIREITO MUNICIPAL
    LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
    LEIS
    PREFEITURA
    Localizado: ES00502
    Área/Cota: 10024/93
  19. 339
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos:
    TAXA DE MARINHA
    TERRENO DE MARINHA
    AÇÃO POPULAR
    JUROS
    MULTAS
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ16518
  20. 340
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…DIREITOS HUMANOS 16…”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    DIREITOS HUMANOS
    MULHER
    RELAÇÕES EXTERIORES
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ21553
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