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LEGISLAÇÃO
48
BRASIL
41
LEGISLAÇÃO URBANA
5
MEIO AMBIENTE
5
RESPONSABILIDADE FISCAL
5
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
4
1988
3
CONSTITUIÇÃO
3
DESBUROCRATIZAÇÃO
3
DIREITOS HUMANOS
3
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
3
MENOR
3
PARCELAMENTO DO SOLO
3
USO DO SOLO
3
CONSUMIDOR
2
ESCADARIA SÃO DIOGO-VITÓRIA-ES
2
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
2
ESTATUTO DA CIDADE
2
FINANÇAS PÚBLICAS
2
FLORESTAS
2
GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
2
IDOSOS
2
LEI 8112/90
2
MANUAIS
2
PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
2
PLANEJAMENTO URBANO
2
PROGRAMA SOCIAL
2
TRABALHO
2
TRÁFICO DE PESSOAS
2
-
21
Artigos de JornalAssuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ1644322
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01868Área/Cota: 319/200923
Artigos de Jornal24
Acervo GeralPublicado em 1980Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: AG01091Área/Cota: 3609/8025
Acervo Geral26
Acervo Geral27
Acervo GeralPublicado em 2000Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00386Área/Cota: 48/200028
FolhetosAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: FL0027329
Acervo GeralPublicado em 1986Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: AG01554Área/Cota: 7541/198630
Acervo GeralPublicado em 1983Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Assuntos:Localizado: AG01097Área/Cota: 5963/8331
Acervo GeralPublicado em 2009“…Legislação, 31…”
Localizado: AG02058Área/Cota: 41/201232
Acervo GeralPublicado em 2010Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG02055Área/Cota: 38/201233
Acervo GeralPublicado em 2003Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01229Área/Cota: 71/200634
FolhetosPublicado em 2011Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: FL0065535
Acervo GeralPublicado em 2000Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG02050Área/Cota: 32/201236
Acervo Geralpor OLIVEIRA, JUAREZ DEAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1988
Localizado: AG00228Área/Cota: 10524/9737
Artigos38
Acervo GeralPublicado em 1978Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01336Área/Cota: 2847/197939
Acervo GeralPublicado em 2004Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01857Área/Cota: 301/200940
ArtigosAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AP