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LEGISLAÇÃO
48
BRASIL
41
LEGISLAÇÃO URBANA
5
MEIO AMBIENTE
5
RESPONSABILIDADE FISCAL
5
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
4
1988
3
CONSTITUIÇÃO
3
DESBUROCRATIZAÇÃO
3
DIREITOS HUMANOS
3
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
3
MENOR
3
PARCELAMENTO DO SOLO
3
USO DO SOLO
3
CONSUMIDOR
2
ESCADARIA SÃO DIOGO-VITÓRIA-ES
2
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
2
ESTATUTO DA CIDADE
2
FINANÇAS PÚBLICAS
2
FLORESTAS
2
GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
2
IDOSOS
2
LEI 8112/90
2
MANUAIS
2
PEQUENAS E MICRO EMPRESAS
2
PLANEJAMENTO URBANO
2
PROGRAMA SOCIAL
2
TRABALHO
2
TRÁFICO DE PESSOAS
2
-
61
Acervo GeralPublicado em 2010Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: AG01905Área/Cota: 119/201062
Acervo Geralpor GRANJEIRO, J. WILSONAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1995
Assuntos:Localizado: AG01728Área/Cota: 46/200863
Acervo GeralPublicado em 2012Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: AG02184Área/Cota: 33/201564
Acervo GeralPublicado em 2007Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: AG02038Área/Cota: 432/201165
Acervo GeralPublicado em 2007Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: AG01719Área/Cota: 154/200766
Acervo GeralPublicado em 2001Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Assuntos:Localizado: AG00977Área/Cota: 09/200667
Acervo GeralPublicado em 1989“…Legislação brasileira…”
Localizado: AG00366Área/Cota: 8945/90 8946/9068
Acervo GeralPublicado em 2003“…Legislacao Brasileira, serie A…”
Localizado: AG00647Área/Cota: 54/200369
Acervo GeralPublicado em 2005Localizado: AG01849Área/Cota: 268/2009 269/2009 270/2009 271/200970
PeriódicosAssuntos:Localizado: Periódicos