Resultados da busca - ministerio (publico OR publica) :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Mais de 70 mil menores trabalham ilegalmente. Ministério Público cobra de municípios integração de capixabas a projeto social.

por BAPTISTA, Jussara

Assuntos:
IJSN

TRABALHO INFANTIL

MENOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ08589
62

Artigos de Jornal

PDM de Vila Velha. Justiça vai avaliar prejuízo ambiental. Ministério Público questiona lei e diz: faltou ouvir população.

por FERNANDES, Vilmara

Assuntos:
PDM-VILA VELHA

MUNICÍPIOS-ES

VILA VELHA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ22799
63

Artigos de Jornal

Vitória terá que ampliar transporte para pessoas com deficiência. Justiça concede liminar a pedido do Ministério Público Estadual.

por GONÇALVES, Flávio

Assuntos:
TRANSPORTE COLETIVO

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ20607
64

Artigos de Jornal

Auditoria investigará tarifa do Transcol. Denúncia de irregularidades leva Ministério Público a pedir devassa nas contas do sistema.

por CONDE, Walter

Assuntos:
TRANSPORTE COLETIVO

TRANSCOL

GRANDE VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ20713
65

Imagens

BRASIL. Ministério da Fazenda. Tesouro Nacional. Gestão de finanças Municipais. [CD-ROM]. Brasília, 2005.

Assuntos: “…FINANÇAS PÚBLICAS 824…”

Assuntos:
BRASIL

CD-ROM

FINANÇAS MUNICIPAIS

FINANÇAS PÚBLICAS

LEGISLAÇÃO

MANUAIS

RESPONSABILIDADE FISCAL

Localizado: CD00176/2008
66

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

por FELIZ, Cláudia
Assuntos: “…MINISTÉRIO PÚBLICO 39802…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16589
67

Artigos de Jornal

Pescadores se recusam a perder espaço na praia. Ministério Público determinou o fim da comercialização de peixe em Itapoã.

por GOULART, Frederico

Assuntos:
PESCA

PESCADORES

VILA VELHA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ23247
68

Artigos de Jornal

SAMARCO sabia de risco em barragem desde 2013, apontam investigações. Documentos do Ministério Público também mostram falhas em licenciamento.

Assuntos:
RIO DOCE

DESASTRE AMBIENTAL

SAMARCO-MINERADORA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ24156
69

Artigos de Jornal

DETRAN de olho em promoção de autoescola. Ministério Público vai investigar CFCs que vendem pacotes de aulas na internet.

por GOULART, Frederico

Assuntos:
TRÂNSITO

EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

LEI SECA

GRANDE VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16885
70

Artigos de Jornal

MAIS luta contra prédios na Enseada da Azul. Depois de diversas ações na Justiça moradores recorreram ao Ministério Público.

Assuntos:
TRÂNSITO

PRÉDIOS

ENSEADA AZUL-GUARAPARI-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16760
71

Artigos de Jornal

Dor e morte no caminho das pedras. Devastação ambiental. ministério Público Federal investiga 232 áreas degradadas e não recuperadas no Estado.

por CAMPOREZ, Patrik

Assuntos:
EXTRAÇÃO DE PEDRAS

PEDRAS

DESASTRE AMBIENTAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ25587
72

Artigos de Jornal

Pedágio da BR 101 será definido em dezembro. Ministério realiza audiência pública para apresentar os trechos que terão obras.

por BRIDI, Rita

Assuntos:
RODOVIAS

PEDÁGIO

BR 101-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ14457
73

Artigos de Jornal

Omissão em desastre será investigada. Ministério Público vai apurar se houve negligência da prefeitura em relação ao deslizamento de pedra.

por FIGUEREDO, Daniel

Assuntos:
DESASTRE AMBIENTAL

MORRO BOA VISTA-VILA VELHA-ES

DESLIZAMENTOS

MORROS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ24186
74

Artigos de Jornal

Crise ameaça programa de prevenção à violência. Corte no Ministério da Justiça pode deixar projetos municipais sem verba.

por FELIZ, Cláudia
Assuntos: “…SEGURANÇA PÚBLICA 101…”

Assuntos:
SEGURANÇA PÚBLICA

GRANDE VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ15153
75

Imagens

BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças Públicas - 12 Prêmio...

Assuntos: “…DESPESA PUBLICA 4918…”

Assuntos:
ADMINISTRACAO FINANCEIRA

CD-ROM

DESPESA PUBLICA

DÍVIDA PÚBLICA

FINANÇAS PÚBLICAS

MONOGRAFIA

Localizado: CD00367/2011
76

Artigos de Jornal

Ação exige fim do Terminal de Regência da petrobras. Ministério Público defende saída de quatro grandes tonéis e desmonte de estrutura.

por ZANDONADI, Denise

Assuntos:
PETRÓLEO

PETROBRAS

MEIO AMBIENTE

REGÊNCIA-LINHARES-ES

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ10557
77

Artigos de Jornal

Ufes é alvo de ação após relatos de festas ilegais. Presença de pessoas armadas está entre problemas citados pelo Ministério Público.

por CHAGAS, Katilaine

Assuntos:
UFES

FESTAS

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ24597
78

Artigos de Jornal

Adiada assinatura de concessão. Fechamento do contrato já foi adiado três vezes pela ANTT por causa de constestação do Ministério Público Federal.

por BUZIN, Luísa

Assuntos:
RODOVIAS

BR 101-ES

REVITALIZAÇÃO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ14502
79

Artigos de Jornal

Briga contra a construção de heliporto. Moradores da Ponta da Fruta prometem entrar com ação no Ministério Público contra a construção do empreendimento.

por TRANCOSO, Lis

Assuntos:
BAIRROS

PONTA DA FRUTA-VILA VELHA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ18301
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Artigos de Jornal

" O PAIS não tem uma política de segurança." A afirmação é da assessora especial do Ministério da Justiça, que esteve ontem em Vitória.

Assuntos: “…SEGURANÇA PÚBLICA 101…”

Assuntos:
SEGURANÇA PÚBLICA

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ15152

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