Resultats de la cerca :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.

per TOMAZELLI, Rondinelli

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16571
51402

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

per SEIXAS, Beatriz

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16572
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Artigos de Jornal

Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.

per SEIXAS, Beatriz

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

BAIRRO SANTA LÚCIA-VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16573
51404

Artigos de Jornal

Governador entra na briga contra cobrança de taxa. Casagrande determinou reunião entre o Estado e a Superintendência de Patrimônio da União para acabar com tributo em Bento Ferreir...

per MERIGUETTI, Joyce

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

RENATO CASAGRANDE

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

INTERVENÇÃO ESTATAL

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16574
51405

Artigos de Jornal

Duas propostas podem provocar reviravolta nos negócios imobiliários na faixa costeira do País, incluindo Vitória.

per UNIÃO pode perder terrenos à beira-mar

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

EMPREENDIMENTOS

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16575
51406

Artigos de Jornal

Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.

per MENDONÇA, Maurílio

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16576
51407

Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.

per RIBAS, Raphaela

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16577
51408

Artigos de Jornal

Um terço da cidade nas mãos da União. Da área habitável de Vitória, um terço - 11,71 km² - são áreas de marinha, onde estão 37 mil imóveis.

per FERNANDES, Vilmara

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16578
51409

Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.

per SEIXAS, Beatriz

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16579
51410

Artigos de Jornal

Mais 30 mil terão de pagar taxa no Estado. Serão demarcadas novas áreas em 14 municípios no Estado. Cadastramento deve começar este ano e ser concluído em 3 anos.

per SEIXAS, Beatriz

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ÁREAS METROPOLITANAS

DEMARCAÇÃO DE TERRA

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16580
51411

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16581
51412

Artigos de Jornal

Ampliação das áreas de terrenos de marinha. O Patrimônio da União quer ampliar a cobrança da taxa, e a associação dos foreiros

per SILVA, Magno Pires Da

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16582
51413

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

per BRITO, Anna Beatriz

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16583
51414

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.

per NASCIMENTO, Carla

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16584
51415

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa....

per BRITO, Anna Beatriz

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16585
51416

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.

per MENDONÇA, Maurílio

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TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ÁREAS METROPOLITANAS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16586
51417

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

per LUCHI, Sandrine

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16587
51418

Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

Matèries:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

LIMITE URBANO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16588
51419

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.

per FELIZ, Cláudia

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

MINISTÉRIO PÚBLICO

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16589
51420

Artigos de Jornal

Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.

per FELIZ, Cláudia

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

VENDAS

Localitzat: Jornal

Signatura: AJ16590