Egile-bilaketaren emaitzak :: Biblioteca do IJSN

1

Folhetos

Projeto de lei 6998/2003 marco legal da primeira infância. PLC 14/2015

Argitaratua 2016
Beste egile batzuk: “...CÂMARA DOS DEPUTADOS....”

Gaiak:
Projeto de lei 6998/2013;

PLC 14/2015.

Kokapena: FL00744
2

Acervo Geral

Tancredo Neves

Argitaratua 2010
Beste egile batzuk: “...BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS...”

Gaiak:
BRASIL

POLÍTICA

POLÍTICOS

TANCREDO NEVES

BIOGRAFIA

Kokapena: AG02016

Sailkapena: 393/2011
3

Acervo Geral

Legislação da mulher

Argitaratua 2010
Beste egile batzuk: “...BRASIL. Câmara dos Deputados...”

Gaiak:
LEI MARIA DA PENHA

LEGISLAÇÃO

VIOLÊNCIA

DIREITO

MULHER

Kokapena: AG02054

Sailkapena: 37/2012
4

Acervo Geral

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Argitaratua 2010
Beste egile batzuk: “...BRASIL. Câmara dos Deputados...”

Gaiak:
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

BRASIL

LEGISLAÇÃO

MENOR

Kokapena: AG02055

Sailkapena: 38/2012
5

Acervo Geral

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência

Argitaratua 2009
Beste egile batzuk: “...BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS...”

Gaiak:
DEFICIENTE FISICO

BRASIL

LEIS

LEGISLAÇÃO

DEFICIENTES

Kokapena: AG02056

Sailkapena: 39/2012
6

Acervo Geral

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue

Argitaratua 2009
Beste egile batzuk: “...BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS...”

Gaiak:
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS

BRASIL

LEGISLAÇÃO

DOAÇÃO DE SANGUE

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Kokapena: AG02057

Sailkapena: 40/2012
7

Acervo Geral

Estatuto do idoso Lei n.10.741, de 1º de outubro de 2003, e legislação correlata

Argitaratua 2009
Beste egile batzuk: “...BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS...”

Gaiak:
ESTATUTO DO IDOSO

BRASIL

LEGILAÇÃO

IDOSOS

Kokapena: AG02058

Sailkapena: 41/2012
8

Acervo Geral

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências

Argitaratua 2009
Beste egile batzuk: “...BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS...”

Gaiak:
CONSUMIDOR

BRASIL

LEGISLAÇÃO

DIREITO DO CONSUMIDOR

Kokapena: AG02059

Sailkapena: 42/2012
9

Acervo Geral

Lei de responsabilidade fiscal Lei complementar n.101, de 4 de maio de 2000

Argitaratua 2000
Beste egile batzuk: “...BRASIL. Câmara dos Deputados...”

Gaiak:
GESTÃO FISCAL

LEGISLAÇÃO

RESPONSABILIDADE FISCAL

Kokapena: AG02050

Sailkapena: 32/2012
10

Acervo Geral

Poluição ambiental

Argitaratua 1975
Beste egile batzuk: “...BRASIL. CONGRESSO. CÂMARA DOS DEPUTADOS...”

Gaiak:
POLUIÇÃO AMBIENTAL

Kokapena: AG00507

Sailkapena: 563/77

Antzeko gaiak