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  1. 1
    Folhetos
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    Publicado em 2016
    Outros Autores: “…CÂMARA DOS DEPUTADOS.…”
    Assuntos:
    Projeto de lei 6998/2013;
    PLC 14/2015.
    Localizado: FL00744
  2. 2
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2010
    Outros Autores: “…BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS…”
    Assuntos:
    BRASIL
    POLÍTICA
    POLÍTICOS
    TANCREDO NEVES
    BIOGRAFIA
    Localizado: AG02016
    Área/Cota: 393/2011
  3. 3
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2010
    Outros Autores: “…BRASIL. Câmara dos Deputados…”
    Assuntos:
    LEI MARIA DA PENHA
    LEGISLAÇÃO
    VIOLÊNCIA
    DIREITO
    MULHER
    Localizado: AG02054
    Área/Cota: 37/2012
  4. 4
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2010
    Outros Autores: “…BRASIL. Câmara dos Deputados…”
    Assuntos:
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    BRASIL
    LEGISLAÇÃO
    MENOR
    Localizado: AG02055
    Área/Cota: 38/2012
  5. 5
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2009
    Outros Autores: “…BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS…”
    Assuntos:
    DEFICIENTE FISICO
    BRASIL
    LEIS
    LEGISLAÇÃO
    DEFICIENTES
    Localizado: AG02056
    Área/Cota: 39/2012
  6. 6
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2009
    Outros Autores: “…BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS…”
    Assuntos:
    TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
    BRASIL
    LEGISLAÇÃO
    DOAÇÃO DE SANGUE
    DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
    Localizado: AG02057
    Área/Cota: 40/2012
  7. 7
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2009
    Outros Autores: “…BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS…”
    Assuntos:
    ESTATUTO DO IDOSO
    BRASIL
    LEGILAÇÃO
    IDOSOS
    Localizado: AG02058
    Área/Cota: 41/2012
  8. 8
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2009
    Outros Autores: “…BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS…”
    Assuntos:
    CONSUMIDOR
    BRASIL
    LEGISLAÇÃO
    DIREITO DO CONSUMIDOR
    Localizado: AG02059
    Área/Cota: 42/2012
  9. 9
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 2000
    Outros Autores: “…BRASIL. Câmara dos Deputados…”
    Assuntos:
    GESTÃO FISCAL
    LEGISLAÇÃO
    RESPONSABILIDADE FISCAL
    Localizado: AG02050
    Área/Cota: 32/2012
  10. 10
    Acervo Geral
    Acervo Geral
    Publicado em 1975
    Outros Autores: “…BRASIL. CONGRESSO. CÂMARA DOS DEPUTADOS…”
    Assuntos:
    POLUIÇÃO AMBIENTAL
    Localizado: AG00507
    Área/Cota: 563/77
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