Acervo Geral

Legislação básica de interesse metropolitano

Detaylı Bibliyografya
Diğer Yazarlar:	SÃO PAULO (ESTADO). SECRETARIA DOS NEGÓCIOS METROPOLITANOS. EMPRESA METROPOLITANA DE PLANEJAMENTO DA GRANDE SÃO PAULO S/A
Materyal Türü:	Acervo Geral
Baskı/Yayın Bilgisi:	São Paulo, 1985
Konular:	LEGISLAÇÃO LEGISLAÇAO METROPOLITANA
Yer:	AG00130
Yer Numarası:	9996/93

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Documentos do Instituto Jones

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Legislação básica
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DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
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Terceiro setor: fundações e entidades de interesse social [CD00552/2016].
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Região Metropolitana da Grande Vitória - RMGV: sistema gestor de informações básicas
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Código civil e legislação em vigor
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Legislação

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. COMDEVIT - Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória [CD-ROM]. Lei complementar nº318. Lei complementar nº325. Decreto nº1511-R. Resolução Comdevit nº02. Vitória,ES. 2009.

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

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Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

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Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
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Catálogo de legislação municipal do Estado do Espírito Santo
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Coletânea de legislação ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)