Artigos

Perfil das receitas municipais

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	BREMAEKER, FRANÇOIS E. J. DE
Formáid:	Artigos
Ábhair:	ARRECADAÇÃO MUNICIPAL CONSTITUIÇÃO FPM MUNICÍPIOS
Suíomh:	AP
Citação:	Revista de Administração Municipal Rio de Janeiro, v.41, n.213, p.75-88 out, 1994

Míreanna comhchosúla

Modelo de plano de aplicação e prestação de contas do FPM-Fundo de Participação dos Municípios
Foilsithe / Cruthaithe: (1971)

Os municípios e os fundos especiais federais
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)

A instituição municipal
de réir: GHISI, ADHEMAR PALADINI

Recursos municipais: novos procedimentos para as transferências financeiras aos municípios
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Municípios do Espírito Santo - organização e atividades governamentais.
Foilsithe / Cruthaithe: (1974)

RECEITA dos municípios capixabas: receita total

Fundos especiais: nova forma de gestão dos recursos públicos
de réir: REIS, HERALDO DA COSTA

Perfil constitucional do meio ambiente
de réir: LAUBE, VITOR ROLF

Radicalismo não é a solução
de réir: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
de réir: CABRAL, Bernardo J.

Documentos do Espírito Santo

Projeto CPM/BIRD - subprojeto AUV - categoria administração municipal - componente: cadastro municipal - subcomponente: sistema de arrecadação municipal (SAM)-Vitória (anteprojeto).
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

SERRA passa a arrecadar mais ICM do que Vitória. Governo não dividirá o imposto.

Breves anotações à constituição de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Artigos de Jornal

Prefeitura pede água e alimentos.
de réir: HUBER, Julio

Artigos de Jornal

PMV volta a disputar tributação com Serra. Limites indefinidos.

Artigos de Jornal

SANTA cruz briga pela emancipação.

Artigos de Jornal

Bairro de Fátima, Carapina I e Hélio Ferraz ficam na Serra.
de réir: FREITAS, Dayane

A constituição de 1988 e sua reforma
de réir: CARRION, EDUARDO K. M.

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Foilsithe / Cruthaithe: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Artigos de Jornal

Inundação em Alfredo Chaves. Prefeito decreta emergência.
de réir: HUBER, Julio

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
de réir: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
de réir: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
de réir: SOARES, ORLANDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Sistema tributário na constitutição de 1988
de réir: MARTINS, Ives Gandra
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

A segurança jurídica no Brasil
de réir: QUEIROZ, Cid Heráclito

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1951)

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
de réir: LAVINAS, LENA

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
de réir: ABREU, João Leitão De

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)