Acervo Geral

Uso do solo:legislação básica

Մատենագիտական մանրամասներ
Այլ հեղինակներ:	FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Ձևաչափ:	Acervo Geral
Հրապարակվել է:	Recife : FDRMR, 1987
Խորագրեր:	LEGISLAÇÃO URBANA LEI 6766/79 USO DO SOLO
Տեղադրություն:	AG01044
Դասիչ:	7934/87

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Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
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Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
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Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
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Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

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Legislação urbanística/IBAM
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Desapropriações para fins urbanísticos
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Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
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Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
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SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

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