Acervo Geral

Uso do solo:legislação básica

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Recife : FDRMR, 1987
Ábhair:	LEGISLAÇÃO URBANA LEI 6766/79 USO DO SOLO
Suíomh:	AG01044
Gairmuimhir:	7934/87

Míreanna comhchosúla

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Lei 6766, de 19/12/1979
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
de réir: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Desapropriações para fins urbanísticos
de réir: DALLARI, ADILSON ABREU
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Elementos de direito urbanístico
de réir: LIRA, RICARDO PEREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Foilsithe / Cruthaithe: (1965)

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - pesquisa na Prefeitura Municipal de Cariacica V 1 Legislação do município
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Centro de animação de Carapina - legislação básica
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Lei de uso e ocupação do solo

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

O município e o direito urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1974)

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Desapropriação e urbanismo
de réir: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

VILA VELHA aprova lei de uso do solo urbano.

Documentos do Instituto Jones

Lei de uso do solo e ocupação do solo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Artigos de Jornal

CONGRESSO saberá decidir uso do solo.

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei de parcelamento do solo urbano
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - loteamentos
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)