
Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Beste egile batzuk: | ESPÍRITO SANTO (ESTADO). SECRETARIA PARA ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE |
---|---|
Formatua: | Documentos do Espírito Santo |
Argitaratua: |
Vitória, ES,
1991
|
Gaiak: | |
Kokapena: | ES00226 |
Sailkapena: | 9202/91 |
Antzeko izenburuak
-
Política municipal de meio ambiente
Argitaratua: (1991) -
Coletânea de legislação ambiental
Argitaratua: (1996) -
Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
nork: ZANDONADI, Denise -
Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
nork: BRIDI, Rita -
O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
nork: SOFFIATI, ARTHUR