Acervo Geral

Sistema tributário na constitutição de 1988

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	MARTINS, Ives Gandra
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	São Paulo : Saraiva, 1989
Aiheet:	BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO
Sijainti:	AG01214
Hyllypaikka:	8697/89

Samankaltaisia teoksia

Código tributário nacional
Tekijä: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Julkaistu: (1988)

O servidor público na constitutição de 1988
Tekijä: RIGOLIN, IVAN BARBOSA
Julkaistu: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Julkaistu: (1983)

Administração pública na Constituição de 1988
Tekijä: MUKAI, Toshio
Julkaistu: (1989)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Tekijä: SOARES, ORLANDO
Julkaistu: (1993)

Breves anotações à constituição de 1988
Julkaistu: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Tekijä: DANTAS, BRUNO, ET AL
Julkaistu: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
Tekijä: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (1994)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
Tekijä: BARCHET, Gustavo
Julkaistu: (2008)

A tributação e o drama dos municípios
Julkaistu: (1978)

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
Tekijä: MARTINS, Ives Gandra

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Julkaistu: (2008)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Julkaistu: (2003)

A constituição de 1988 e sua reforma
Tekijä: CARRION, EDUARDO K. M.

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
Tekijä: CABRAL, Bernardo J.

Sistema tributário injusto
Tekijä: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Julkaistu: (2004)

Curso de Direito Administrativo
Tekijä: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Julkaistu: (2004)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Julkaistu: (1999)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
Tekijä: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1951)

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Julkaistu: (1993)

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
Tekijä: LONGO, CARLOS ALBERTO

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Tekijä: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
Tekijä: ABREU, João Leitão De

MUITOS avanços, mais ainda é pouco

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
Tekijä: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Julkaistu: (1995)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Julkaistu: (1971)

Perfil constitucional do meio ambiente
Tekijä: LAUBE, VITOR ROLF