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Regulamento do sistema de tran...
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Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
Dades bibliogràfiques
Altres autors:
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO
Format:
Documentos do Espírito Santo
Publicat:
Vitória, ES,
2000
Matèries:
DECRETO 3288/92
DECRETO 4090/97
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
RODOVIAS
TRANSPORTES
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Localització:
ES01347
Signatura:
22/2007
Descripció
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Publicat: (1995)
DER suspende obras de recuperação nas estradas. O motivo alegado é a insegurança para os motoristas, causada pela falta de sinalização.
SERRA só conclui obra de acesso a balneário em 96. Trânsito muda em guarapari.
DNER está sem verba para ponte.
DER não tem dinheiro para conversar 2ª Ponte.
APÓS um ano DNER começa recuperação da 2ª Ponte.
DER não tem verba para manutenção da 2º Ponte.
PONTE " um delírio faraônico".
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PROBLEMA da 3ª ponte está em Vila Velha.
HOJE faz um ano que capixaba atravessa a Terceira Ponte. Secretário dos Transportes defende não suspensão da cobrança do pedágio após paga a dívida. A cobrança seria para a manutenção.
DER abandonou Rodovia do Sol.
A Trilha sagrada: anatomia histórica das estradas
per: SARTÓRIO, ÉLVIO ANTÔNIO
Publicat: (2007)
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Documento único de arrecadação: manual do sistema de arrecadação estadual
Publicat: (1997)
Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Publicat: (1978)
LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Publicat: (1980)
Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
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Publicat: (2005)
Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
Publicat: (2008)
Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
per: BORGES, Cesar
Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
per: BRASILIA, Sucursal de
Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências
Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
per: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA
AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.
APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.
Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
per: GARCIA, Lúcia
Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
per: FERNANDES, Vilmara
IJSN terá órgão de estatística.
NOTAS. Estatística.
SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
per: ROSETTI, Marcos
A trilha sagrada: homenagem aos 50 ANOS do DER-ES
per: SARTÓRIO, ELVIO ANTÔNIO
Publicat: (1996)
DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.
Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
Publicat: (1998)
Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Publicat: (1977)
Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
per: AZEVEDO, Mônica
VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.
SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.
Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Publicat: (1990)
Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
Publicat: (2005)
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