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Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
Бібліографічні деталі
Інші автори:
ESPÍRITO SANTO (ESTADO). DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO
Формат:
Documentos do Espírito Santo
Опубліковано:
Vitória, ES,
2000
Предмети:
DECRETO 3288/92
DECRETO 4090/97
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
RODOVIAS
TRANSPORTES
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Локація:
ES01347
Шифр:
22/2007
Опис
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Службовий вигляд
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Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
Опубліковано: (1995)
DER suspende obras de recuperação nas estradas. O motivo alegado é a insegurança para os motoristas, causada pela falta de sinalização.
SERRA só conclui obra de acesso a balneário em 96. Trânsito muda em guarapari.
DNER está sem verba para ponte.
DER não tem dinheiro para conversar 2ª Ponte.
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Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
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Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
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Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências
Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
за авторством: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA
AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.
APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.
Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
за авторством: ROSETTI, Marcos
A trilha sagrada: homenagem aos 50 ANOS do DER-ES
за авторством: SARTÓRIO, ELVIO ANTÔNIO
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DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.
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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
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Опубліковано: (1990)
Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
Опубліковано: (2005)
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