Acervo Geral

Usucapião

Dades bibliogràfiques
Altres autors:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Format:	Acervo Geral
Publicat:	São Paulo : Saraiva, 1982
Matèries:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Localització:	AG01285
Signatura:	5405/1982

Ítems similars

Posse, possessória e usucapião
per: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Publicat: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
per: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Publicat: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
per: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Publicat: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
per: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicat: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
per: MEIRELLES, HELY LOPES
Publicat: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
per: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicat: (2003)

Direito de construir
per: MEIRELLES, HELY LOPES
Publicat: (1979)

Direito em movimento
Publicat: (2007)

Código civil e legislação em vigor
per: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicat: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
per: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Publicat: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
per: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicat: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Publicat: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
per: BALBINO FILHO, NICOLAU
Publicat: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
per: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
per: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
per: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
per: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
per: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
per: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
per: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Publicat: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
per: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Publicat: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
per: MOTTA, JOÃO BATISTA
Publicat: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
per: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Publicat: (2002)