Acervo Geral

Usucapião

Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	São Paulo : Saraiva, 1982
Gaiak:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Kokapena:	AG01285
Sailkapena:	5405/1982

Antzeko izenburuak

Posse, possessória e usucapião
nork: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Argitaratua: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
nork: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Argitaratua: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
nork: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Argitaratua: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Direito de construir
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (1979)

Direito em movimento
Argitaratua: (2007)

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
nork: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Argitaratua: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
nork: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Argitaratua: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Argitaratua: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
nork: BALBINO FILHO, NICOLAU
Argitaratua: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
nork: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
nork: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
nork: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
nork: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
nork: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
nork: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
nork: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Argitaratua: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
nork: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Argitaratua: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
nork: MOTTA, JOÃO BATISTA
Argitaratua: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
nork: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Argitaratua: (2002)