Acervo Geral

Usucapião

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	São Paulo : Saraiva, 1982
Aiheet:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Sijainti:	AG01285
Hyllypaikka:	5405/1982

Samankaltaisia teoksia

Posse, possessória e usucapião
Tekijä: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Julkaistu: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Tekijä: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Julkaistu: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
Tekijä: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Julkaistu: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

Direito de construir
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1979)

Direito em movimento
Julkaistu: (2007)

Código civil e legislação em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
Tekijä: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Julkaistu: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Tekijä: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
Tekijä: BALBINO FILHO, NICOLAU
Julkaistu: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
Tekijä: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
Tekijä: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
Tekijä: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
Tekijä: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
Tekijä: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
Tekijä: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
Tekijä: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Julkaistu: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
Tekijä: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Julkaistu: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
Tekijä: MOTTA, JOÃO BATISTA
Julkaistu: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
Tekijä: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Julkaistu: (2002)