Acervo Geral

Usucapião

Opis bibliograficzny
Kolejni autorzy:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Format:	Acervo Geral
Wydane:	São Paulo : Saraiva, 1982
Hasła przedmiotowe:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Lokalizacja:	AG01285
Sygnatura:	5405/1982

Podobne zapisy

Posse, possessória e usucapião
od: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Wydane: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
od: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Wydane: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
od: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Wydane: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
od: NEGRÃO, THEOTONIO
Wydane: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
od: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Wydane: (2003)

Direito de construir
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1979)

Direito em movimento
Wydane: (2007)

Código civil e legislação em vigor
od: NEGRÃO, THEOTONIO
Wydane: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
od: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Wydane: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
od: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Wydane: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Wydane: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
od: BALBINO FILHO, NICOLAU
Wydane: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
od: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
od: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
od: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
od: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
od: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
od: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
od: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Wydane: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
od: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Wydane: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
od: MOTTA, JOÃO BATISTA
Wydane: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
od: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Wydane: (2002)