Acervo Geral

Usucapião

Detaylı Bibliyografya
Diğer Yazarlar:	BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Materyal Türü:	Acervo Geral
Baskı/Yayın Bilgisi:	São Paulo : Saraiva, 1982
Konular:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Yer:	AG01285
Yer Numarası:	5405/1982

Benzer Materyaller

Posse, possessória e usucapião
Yazar:: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Baskı/Yayın Bilgisi: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Yazar:: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
Yazar:: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Yazar:: NEGRÃO, THEOTONIO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Constituição federal
Yazar:: MEIRELLES, HELY LOPES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Yazar:: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Direito de construir
Yazar:: MEIRELLES, HELY LOPES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Direito em movimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Código civil e legislação em vigor
Yazar:: NEGRÃO, THEOTONIO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Manual das relações do empresário com o consumidor
Yazar:: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Yazar:: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
Yazar:: BALBINO FILHO, NICOLAU
Baskı/Yayın Bilgisi: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
Yazar:: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
Yazar:: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
Yazar:: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
Yazar:: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
Yazar:: REALE, Miguel

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
Yazar:: LÉLLIS, Marta

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
Yazar:: FÉLIX, Tiago

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Prática do processo trabalhista
Yazar:: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1994)

Exposição de motivos e texto sancionado
Yazar:: MOTTA, JOÃO BATISTA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
Yazar:: ALVES, Marcelo

Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)