Acervo Geral

Posse, possessória e usucapião

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	São Paulo : Atlas, 1982
Painos:	3
Aiheet:	BRASIL DIREITO CIVIL LEI 6969/81 POSSE PROCESSO CIVIL USUCAPIÃO
Sijainti:	AG01284
Hyllypaikka:	5752/1983

Samankaltaisia teoksia

Usucapião
Julkaistu: (1982)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Tekijä: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Julkaistu: (2010)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
Tekijä: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Julkaistu: (1995)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Constituição federal
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (2004)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

Código civil e legislação em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Direito de construir
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1979)

Direito em movimento
Julkaistu: (2007)

Artigos de Jornal

USUCAPIÃO.

Artigos de Jornal

Prefeitura toma posse de terreno, e idosos protestam.
Tekijä: FÉLIX, Tiago

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
Tekijä: BALBINO FILHO, NICOLAU
Julkaistu: (1978)

Artigos de Jornal

Usucapião e esbulho.
Tekijä: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
Tekijä: AZEVEDO, Renata

Artigos de Jornal

LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
Tekijä: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
Tekijä: PAIVA, Cida

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
Tekijä: REALE, Miguel

Manual das relações do empresário com o consumidor
Tekijä: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Julkaistu: (1991)

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Artigos de Jornal

O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

Artigos de Jornal

LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

Artigos de Jornal

CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Tekijä: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

Artigos de Jornal

Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
Tekijä: LÉLLIS, Marta

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

Artigos de Jornal

EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

Artigos de Jornal

" ESCOLA técnica nas cidades". Após receber a faixa de governador do Estado, Renato Casagrande anunciou projetos, como de ensino técnico em todos municípios.

Artigos de Jornal

TENDÊNCIAS/Debates.

Artigos de Jornal

PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

Artigos de Jornal

IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Julkaistu: (2009)

Artigos de Jornal

COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

Prática do processo trabalhista
Tekijä: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Julkaistu: (1994)

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
Tekijä: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Julkaistu: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1978)