
Lei orgânica municipal: esboço
Glavni avtor: | GASPARINI, DIOGENES |
---|---|
Format: | Acervo Geral |
Izdano: |
São Paulo :
FPFL/CEPAM,
1990
|
Teme: | |
Lokacija: | AG01303 |
Signatura: | 10061/1994 |
Podobne knjige/članki
-
Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
od: MORAES, ALEXANDRE DE
Izdano: (2003) -
Como participar da constitutinte
od: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Izdano: (1986) -
Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
od: SOARES, ORLANDO
Izdano: (1993) -
A segurança jurídica no Brasil
od: QUEIROZ, Cid Heráclito -
Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
od: DANTAS, BRUNO, ET AL
Izdano: (2008)