Acervo Geral

Código civil e legislação em vigor

Bibliographic Details
Main Author:	NEGRÃO, THEOTONIO
Format:	Acervo Geral
Published:	São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1991
Edition:	10
Subjects:	BRASIL CÓDIGO CIVIL DIREITO CIVIL LEGISLAÇÃO
Location:	AG01302
Call Number:	9263/1991

Similar Items

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
by: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Published: (2008)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
by: NEGRÃO, THEOTONIO
Published: (1991)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Published: (2003)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
by: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Published: (2003)

Exposição de motivos e texto sancionado
by: MOTTA, JOÃO BATISTA
Published: (2005)

Direito em movimento
Published: (2007)

Direito de construir
by: MEIRELLES, HELY LOPES
Published: (1979)

Manual das relações do empresário com o consumidor
by: GAMA, HÉLIO ZAGHETTO
Published: (1991)

Código tributário nacional
by: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Published: (1988)

Artigos de Jornal

Mãe vai poder indicar o nome do pai do filho em cartório.
by: AZEVEDO, Renata

Posse, possessória e usucapião
by: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Published: (1982)

Usucapião
Published: (1982)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
by: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Published: (2006)

Registro de imóveis: doutrina, prática, jurisprudência
by: BALBINO FILHO, NICOLAU
Published: (1978)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Published: (2003)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Published: (2004)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Published: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Published: (2008)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Published: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
by: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Published: (1971)

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
by: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Published: (1995)

Calamidade pública e defesa civil; legislação
Published: (1978)

Legislação básica
Published: (1976)

Legislação básica
Published: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
by: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Published: (2010)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Published: (2005)

Legislação de conservação da natureza
Published: (1983)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Published: (1981)

Artigos de Jornal

NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

Legislação da mulher
Published: (2010)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2004.
Published: (2005)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2005.
Published: (2006)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2006.
Published: (2007)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2007.
Published: (2007)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Published: (1979)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Published: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
by: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Published: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências