Acervo Geral

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Bibliographic Details
Main Author:	NEGRÃO, THEOTONIO
Format:	Acervo Geral
Published:	São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1991
Edition:	21
Subjects:	BRASIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGISLAÇÃO PROCESSO CIVIL
Location:	AG01301
Call Number:	9340/1992

Similar Items

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
by: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Published: (1995)

Código civil e legislação em vigor
by: NEGRÃO, THEOTONIO
Published: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
by: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Published: (2010)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
by: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Published: (2008)

Usucapião
Published: (1982)

Posse, possessória e usucapião
by: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Published: (1982)

Constituição federal
by: MEIRELLES, HELY LOPES
Published: (2004)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Published: (2003)

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
by: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Published: (2002)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
by: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Published: (2003)

O institucional e o constitucional. Responsabilidade e realismo na análise do processo político brasileiro.
by: REIS, Fábio Wanderley

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
by: ALVES, Marcelo

Exposição de motivos e texto sancionado
by: MOTTA, JOÃO BATISTA
Published: (2005)

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Published: (2009)

Prática do processo trabalhista
by: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Published: (1994)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
by: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Published: (2006)

Código tributário nacional
by: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Published: (1988)

Avaliação de processo em políticas e programas públicos: O caso do programa de microcrédito nossocrédito-ES
by: PREMOLI, Marcus Vinícius Zandonadi

Educação e disciplina: treinamento, avaliação e classificação de recursos humanos
by: ROHM, RICARDO

As novas realidades no governo, na política, na economia e nas empresas, na sociedade e na visão do mundo
by: DRUCKER, PETER FERDINAND
Published: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
by: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Published: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Plano de desenvolvimento urbano integrado.
by: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Published: (2018)

Legislação básica
Published: (1976)

Legislação básica
Published: (1983)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Calamidade pública e defesa civil; legislação
Published: (1978)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Published: (2003)

Legislação de conservação da natureza
Published: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Published: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Published: (1981)

Artigos de Jornal

NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Published: (2004)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2004.
Published: (2005)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2005.
Published: (2006)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2006.
Published: (2007)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2007.
Published: (2007)

Artigos de Jornal

Santa Cruz realiza ato hoje pedindo emancipação.
by: MOSCOZO, Roberto

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Published: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
by: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Published: (1979)