Acervo Geral

Código de processo civil e legislação processual em vigor

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	NEGRÃO, THEOTONIO
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 1991
Painos:	21
Aiheet:	BRASIL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEGISLAÇÃO PROCESSO CIVIL
Sijainti:	AG01301
Hyllypaikka:	9340/1992

Samankaltaisia teoksia

A defesa no processo civil: as excessões substanciais no processo de conhecimento
Tekijä: SIQUEIRA, CLEANTO GUIMARÃES
Julkaistu: (1995)

Código civil e legislação em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Tekijä: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Julkaistu: (2010)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Tekijä: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Julkaistu: (2008)

Usucapião
Julkaistu: (1982)

Posse, possessória e usucapião
Tekijä: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Julkaistu: (1982)

Constituição federal
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (2004)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
Tekijä: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Julkaistu: (2002)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

O institucional e o constitucional. Responsabilidade e realismo na análise do processo político brasileiro.
Tekijä: REIS, Fábio Wanderley

Artigos de Jornal

A realidade da educação.
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Exposição de motivos e texto sancionado
Tekijä: MOTTA, JOÃO BATISTA
Julkaistu: (2005)

Reforma infraconstitucional. Processo penal.
Julkaistu: (2009)

Prática do processo trabalhista
Tekijä: MALTA, CHRISTOVÃO PIRAGIBE TOSTES
Julkaistu: (1994)

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Tekijä: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Julkaistu: (2006)

Código tributário nacional
Tekijä: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Julkaistu: (1988)

Avaliação de processo em políticas e programas públicos: O caso do programa de microcrédito nossocrédito-ES
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Educação e disciplina: treinamento, avaliação e classificação de recursos humanos
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As novas realidades no governo, na política, na economia e nas empresas, na sociedade e na visão do mundo
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Julkaistu: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
Tekijä: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Julkaistu: (1971)

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Plano de desenvolvimento urbano integrado.
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Julkaistu: (2018)

Legislação básica
Julkaistu: (1976)

Legislação básica
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Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Calamidade pública e defesa civil; legislação
Julkaistu: (1978)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

Legislação de conservação da natureza
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NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

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Estatísticas do registro civil 2004.
Julkaistu: (2005)

Obras de Referência

Estatísticas do registro civil 2005.
Julkaistu: (2006)

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Julkaistu: (2007)

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Tekijä: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Julkaistu: (1979)