Acervo Geral

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS

Λεπτομέρειες βιβλιογραφικής εγγραφής
Μορφή:	Acervo Geral
Έκδοση:	Rio de Janeiro : Auriverde, 1980
Θέματα:	BRASIL DECRETO 271/67 DECRETO 3079/38 DECRETO 58/37 DECRETO 754/69 LEGISLAÇÃO URBANA LEI 4778/65 LEI 5532/68 LEI 6766/79 LOTEAMENTO RURAL LOTEAMENTO URBANO PARCELAMENTO DO SOLO
Τοποθεσία:	AG01534
Ταξιθετικός Αριθμός:	5754/1983

Παρόμοια τεκμήρια

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
ανά: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Έκδοση: (1980)

Lei 6766, de 19/12/1979
Έκδοση: (1984)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
ανά: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Έκδοση: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
ανά: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Έκδοση: (1981)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
ανά: MUKAI, TOSHIO
Έκδοση: (1980)

Uso do solo:legislação básica
Έκδοση: (1987)

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
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Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
ανά: BORGES, Cesar

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Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
ανά: BRASILIA, Sucursal de

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
ανά: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Έκδοση: (2005)

Artigos de Jornal

APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

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Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
ανά: GARCIA, Lúcia

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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
ανά: FERNANDES, Vilmara

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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
ανά: ROSETTI, Marcos

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AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95
Έκδοση: (1995)

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DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Έκδοση: (1977)

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
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VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

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SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; programa para adequação de frota de veículos para transporte coletivo urbano - elementos para pré-avaliação - 1a. fase
ανά: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
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Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Έκδοση: (1990)

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Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.
ανά: VENTURI, Rosângela

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Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
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PUBLICADA lei que recria a Sudene. A lei que recria a Sudene foi aprovada em novembro do ano passado. O objetivo é atrair investimentos.

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LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.
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Tão violento quanto o álcool no seu organismo é você sob o efeito dele.
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Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

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Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
ανά: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Έκδοση: (1981)

Documentos Avulsos

Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
Έκδοση: (1998)

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Nova Lei de drogas tem apoio no ES. Projeto extingue a prisão e o tratamento obrigatório contra a dependência por toxicômanos e foi criticada pela bancada evangélica. O texto foi para o Senado.
ανά: MORAES, Nuno

Código de ética profissional dos servidores civis do Estado do Espírito Santo
Έκδοση: (2005)