Acervo Geral

A propriedade da terra na constituição

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	PRESSBERGER, MIGUEL
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	Rio de Janeiro : FASE, 1986
Sarja:	Socializando conhecimentos, 2
Aiheet:	LEGISLAÇÃO USO DO SOLO
Sijainti:	AG01608
Hyllypaikka:	7830/1987

Samankaltaisia teoksia

Consolidação das leis de zoneamento
Julkaistu: (1979)

Direito urbanístico brasileiro
Tekijä: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Julkaistu: (1981)

Lei 6766, de 19/12/1979
Julkaistu: (1984)

Lei de uso e ocupação do solo

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Julkaistu: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Julkaistu: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Julkaistu: (1999)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
Julkaistu: (2007)

Uso do solo:legislação básica
Julkaistu: (1987)

Artigos de Jornal

MINEIROS pedem veto a extensão da usucapião às terras particulares.

Artigos de Jornal

Legalização de terras vai começar.
Tekijä: FRAGA,Maura

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
Tekijä: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Julkaistu: (1980)

Artigos de Jornal

PROPRIEDADE ao proprietário do solo.

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Julkaistu: (1980)

O solo criado-anais do seminário
Julkaistu: (1976)

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
Tekijä: PESSÔA, Álvaro

Desapropriações para fins urbanísticos
Tekijä: DALLARI, ADILSON ABREU
Julkaistu: (1981)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Elementos de direito urbanístico
Tekijä: LIRA, RICARDO PEREIRA
Julkaistu: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Julkaistu: (1965)

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Julkaistu: (1976)

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Julkaistu: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Aptidão agrícola das terras do Espírito Santo
Julkaistu: (1979)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Julkaistu: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
Tekijä: MUKAI, TOSHIO
Julkaistu: (1980)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
Tekijä: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

DEPUTADO denuncia venda ilegal de terra devoluta.

Avaliação de imóveis urbanos
Tekijä: VEGNI-NERI, GUILHERME BOMFIM DE
Julkaistu: (1977)

Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
Julkaistu: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Organização espacial (versão final)
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1982)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
Tekijä: REALE, Miguel

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Julkaistu: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1978)