Acervo Geral

A propriedade da terra na constituição

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	PRESSBERGER, MIGUEL
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Rio de Janeiro : FASE, 1986
Sraith:	Socializando conhecimentos, 2
Ábhair:	LEGISLAÇÃO USO DO SOLO
Suíomh:	AG01608
Gairmuimhir:	7830/1987

Míreanna comhchosúla

Consolidação das leis de zoneamento
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Direito urbanístico brasileiro
de réir: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Lei 6766, de 19/12/1979
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Lei de uso e ocupação do solo

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Artigos de Jornal

MINEIROS pedem veto a extensão da usucapião às terras particulares.

Artigos de Jornal

Legalização de terras vai começar.
de réir: FRAGA,Maura

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Artigos de Jornal

PROPRIEDADE ao proprietário do solo.

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

O solo criado-anais do seminário
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
de réir: PESSÔA, Álvaro

Desapropriações para fins urbanísticos
de réir: DALLARI, ADILSON ABREU
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Elementos de direito urbanístico
de réir: LIRA, RICARDO PEREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Foilsithe / Cruthaithe: (1965)

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Aptidão agrícola das terras do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
de réir: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

DEPUTADO denuncia venda ilegal de terra devoluta.

Avaliação de imóveis urbanos
de réir: VEGNI-NERI, GUILHERME BOMFIM DE
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
Foilsithe / Cruthaithe: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Organização espacial (versão final)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
de réir: REALE, Miguel

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)