Acervo Geral

A propriedade da terra na constituição

Մատենագիտական մանրամասներ
Հիմնական հեղինակ:	PRESSBERGER, MIGUEL
Ձևաչափ:	Acervo Geral
Հրապարակվել է:	Rio de Janeiro : FASE, 1986
Շարք:	Socializando conhecimentos, 2
Խորագրեր:	LEGISLAÇÃO USO DO SOLO
Տեղադրություն:	AG01608
Դասիչ:	7830/1987

Նմանատիպ նյութեր

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Parcelamento do solo urbano
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EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

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RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Elementos de direito urbanístico
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NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Հրապարակվել է: (1976)

USO do solo: progressividade do imposto territorial

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Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Հրապարակվել է: (1982)

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Aptidão agrícola das terras do Espírito Santo
Հրապարակվել է: (1979)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Հրապարակվել է: (1991)

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Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

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Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
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Avaliação de imóveis urbanos
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Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
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SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

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Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
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