Acervo Geral

A propriedade da terra na constituição

書誌詳細
第一著者:	PRESSBERGER, MIGUEL
フォーマット:	Acervo Geral
出版事項:	Rio de Janeiro : FASE, 1986
シリーズ:	Socializando conhecimentos, 2
主題:	LEGISLAÇÃO USO DO SOLO
配架場所:	AG01608
請求記号:	7830/1987

類似資料

Consolidação das leis de zoneamento
出版事項: (1979)

Direito urbanístico brasileiro
著者:: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
出版事項: (1981)

Lei 6766, de 19/12/1979
出版事項: (1984)

Lei de uso e ocupação do solo

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
出版事項: (1982)

Parcelamento do solo urbano
出版事項: (1981)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
出版事項: (1999)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
出版事項: (2007)

Uso do solo:legislação básica
出版事項: (1987)

Artigos de Jornal

MINEIROS pedem veto a extensão da usucapião às terras particulares.

Artigos de Jornal

Legalização de terras vai começar.
著者:: FRAGA,Maura

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
著者:: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
出版事項: (1980)

Artigos de Jornal

PROPRIEDADE ao proprietário do solo.

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
出版事項: (1980)

O solo criado-anais do seminário
出版事項: (1976)

Artigos de Jornal

Usucapião das terras devolutas.
著者:: PESSÔA, Álvaro

Desapropriações para fins urbanísticos
著者:: DALLARI, ADILSON ABREU
出版事項: (1981)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Elementos de direito urbanístico
著者:: LIRA, RICARDO PEREIRA
出版事項: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
出版事項: (1965)

Artigos de Jornal

NAMYR: "Propriedade é direito inviolável".

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
出版事項: (1976)

USO do solo: progressividade do imposto territorial

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
出版事項: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Aptidão agrícola das terras do Espírito Santo
出版事項: (1979)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
出版事項: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
著者:: MUKAI, TOSHIO
出版事項: (1980)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
著者:: PESSÔA, Álvaro

Artigos de Jornal

DEPUTADO denuncia venda ilegal de terra devoluta.

Avaliação de imóveis urbanos
著者:: VEGNI-NERI, GUILHERME BOMFIM DE
出版事項: (1977)

Controle do uso do solo urbano; IV curso intensivo de planejamento urbano e local
出版事項: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Organização espacial (versão final)
著者:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
出版事項: (1982)

Artigos de Jornal

SOLO Urbano. Direito de propriedade e direito à moradia.

Artigos de Jornal

O usucapião especial no Congresso Nacional.
著者:: REALE, Miguel

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
出版事項: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
出版事項: (1978)