Acervo Geral

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	Rio de Janeiro : IPHAN, 1976
Pynciau:	BENS CULTURAIS BRASIL LEGISLAÇÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Lleoliad:	AG01612
Rhif Galw:	3527/1980

Eitemau Tebyg

Artigos de Jornal

Defender os bens culturais.
gan: BAHIA, Juarez

II Encontro nacional de preservação de bens culturais-Arquimemória II
Cyhoeddwyd: (1987)

Glossário de arquitetura e ornamentação
Cyhoeddwyd: (1978)

Artigos de Jornal

FUNDAÇÃO Cultural cria departamento para patrimônio histórico.

Artigos de Jornal

O Conselho Estadual de Cultura está se renovando. E qual será agora o destino do nosso patrimônio histórico?
gan: COSTA, Sylvio

Artigos de Jornal

PROJETO da PMV visa fazer levantamento histórico da cultura de Vitória.

Artigos de Jornal

ESTEIRAS são tradição no bairro Jardim Carapina. Artesãoes aproveitam a taboa, matéria-prima típica da região, para criar peças que são vendidas no local e também sob encomenda.

Documentos do Espírito Santo

Catálogo de bens culturais tombados no Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1992)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Cyhoeddwyd: (2009)

Bens móveis e imóveis inscritos nos livros do tombo do patrimônio histórico e artístico nacional
Cyhoeddwyd: (1982)

Administração dos bens patrimoniais
Cyhoeddwyd: (1985)

Bens de capital, falta uma politica clara
gan: MOTTA, M. F. THOMPSON

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Cyhoeddwyd: (2009)

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1976)

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1983)

Artigos de Jornal

PRESERVAR os bens tombados.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Cyhoeddwyd: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Cyhoeddwyd: (1981)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Cyhoeddwyd: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Cyhoeddwyd: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Cyhoeddwyd: (1979)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Documentos do Espírito Santo

ESTADO do Espírito Santo: programa de preservação de bens culturais - 81/82.
Cyhoeddwyd: (1981)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)

Código civil e legislação em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Cyhoeddwyd: (2009)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Cyhoeddwyd: (2003)

Desburocratização: legislação
Cyhoeddwyd: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Cyhoeddwyd: (1985)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Cyhoeddwyd: (2002)

Artigos de Jornal

Linhares quer tombar bens de valor histórico.
gan: CUSTÓDIO, Zenilton

Documentos do Instituto Jones

Projeto macrozoneamento costeiro do litoral sul - perfil da região
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1992)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

REVISTA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2001)

Programa de cidades históricas - 1978

LEGISLAÇÃO - janeiro/96