Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares 3. Contém mapas

Bibliografske podrobnosti
Drugi avtorji:	LINHARES (ES). PREFEITURA
Format:	Documentos do Espírito Santo
Izdano:	Linhares, 2006
Teme:	LEGISLAÇÃO LEI 2454/2005 LEI 2613/2006 LEI 2622/2006 LEI 2623/2006 LEI 2624/2006 PDM LINHARES-ES MAPA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lokacija:	ES01359
Signatura:	54/2007 55/2007 56/2007

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Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
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Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Lei de segurança alimentar e nutricional.

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
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Lei complementar n.001/2006
Izdano: (2006)

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Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Izdano: (2006)

NOVA VENÉCIA (ES). Prefeitura. Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências.[CD-ROM] (ES01381). Nova Venécia-ES, 2006

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
od: BUZAGLO, Samuel Auday

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
od: SCHWINGEL, Inês

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Lei Municipal n. 2362/2006
Izdano: (2006)

Cartilha da mulher. Lei Maria da Penha. Lei nº 11.340/2006.
od: TOLEDO, Luzia
Izdano: (2010)

Lei Maria da Penha: coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
Izdano: (2008)

O município contratando com a micro e pequena empresa: o estatuto da micro e pequena empresa fomentando a economia dos municípios
od: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Izdano: (2009)

Artigos de Jornal

OAB quer juizados especiais de violência contra a mulher no Estado. Criação dos juizados está prevista na Lei 11.340, que entra em vigor hoje.
od: FELIZ, Cláudia

CENSO AGROPÉCUÁRIO

SÃO PAULO (ESTADO). IPRS 2006 - Índice Paulista de Responsabilidade Social [CD-ROM]. São Paulo : Assembléia Legislativa, 2007. Contém relatório e DVD-ROM.

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Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Izdano: (1995)

Professores estrangeiros no Brasil: uma perspectiva histórica
od: MENEZES, EDUARDO DIATAHY B. DE

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Lei n. 5.273 de 12/03/2007
Izdano: (2007)

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Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Izdano: (2007)

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Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM
Izdano: (2008)

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Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
Izdano: (2007)

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Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 0034/2006 do Plano Diretor Municipal de Vila Velha (CD00161)
Izdano: (2007)

SÃO GABRIEL DA PALHA (ES). Prefeitura. Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano. Leis complementares do PDM - Plano Diretor Municipal de São Gabriel da Palha, Mapas do Zoneamento e Perímetro Urbano, Lei nº 1847/2008, Lei 1850/2008 [CD-ROM]. São Gabriel da Palha, ES, 2008

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

COLATINA(ES). Prefeitura. PDM Colatina. Lei n. 5.273 de 12/03/2007. [CD-ROM] (ES01423). Colatina, ES, 2007

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Lei nº 3.029/2009
Izdano: (2009)

MARATAÍZES (ES). Prefeitura. Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências [CD-ROM] (ES01385). Marataízes, 2007

FUNDÃO (ES). Prefeitura. Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências [CD-ROM] (ES01383). Fundão, 2007

VILA VELHA (ES). Câmara Municipal. Plano diretor municipal - PDM Vila Velha. [CD-ROM] (ES01371). Vila Velha-ES, 2007.

CENSO AGROPECUÁRIO

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
od: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

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LEGISLAÇÃO institucional

INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Estatuto da cidade [CD-ROM]. Vitória-ES, sd.

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Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
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Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
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