Acervo Geral

Lei 6766, de 19/12/1979

Sonraí bibleagrafaíochta
Rannpháirtithe:	FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA-CEPAM
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	São Paulo : CEPAM, 1984
Ábhair:	LEGISLAÇÃO LEI 6766/79 LOTEAMENTO PARCELAMENTO DO SOLO USO DO SOLO
Suíomh:	AG01712
Gairmuimhir:	67/2007

Míreanna comhchosúla

Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
de réir: PAZZAGLINI FILHO, MARINO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Lei de uso e ocupação do solo

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
de réir: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo da Serra
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Lei de parcelamento territorial
Foilsithe / Cruthaithe: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Projeto do Aglomerado Urbano de Vitória - AGLURB-GV. Taxa de ocupação do solo.
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de Ecoporanga-ES (CD00171/2008)
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de parcelamento do solo para fins urbanos
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Documentos do Instituto Jones

PDU / Venda Nova do Imigrante: anteprojeto de lei
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de São Gabriel da Palha-ES (CD00172/2008) - Ver Também ES01382
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Plano de ordenamento da Vila de Itaúnas. Anteprojeto de lei.
de réir: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Comunidade em debate: uso do solo e loteamentos clandestinos
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Artigos de Jornal

Governo quer mudar lei de ocupação do solo. Alterações visam a diminuir o número de loteamentos irregulares.
de réir: CASTILHO, Márcio

Documentos do Instituto Jones

Plano de ordenamento da Vila de Itaúnas - Anteprojeto de Lei. Versão final.
de réir: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

A propriedade da terra na constituição
de réir: PRESSBERGER, MIGUEL
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

SÃO GABRIEL DA PALHA (ES). Prefeitura. Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de São Gabriel da Palha [CD-ROM]. São Gabriel da Palha-ES, 2007

Consolidação das leis de zoneamento
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Tese de Jose Luis de Almeida. Jogo tematico.

Documentos do Instituto Jones

Fundamentos para discussão do Plano de Ordenamento Urbano da Vila de Itaúnas - Relatório preliminar
de réir: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Documentos do Instituto Jones

Diretrizes Urbanísticas para Elaboração do Plano de Ordenamento Urbano da Vila de Itaúnas - Relatório preliminar
de réir: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Documentos do Instituto Jones

Diretrizes Urbanísticas para Elaboração do Plano de Ordenamento Urbano da Vila de Itaúnas - Relatório preliminar (Partes 1 e 2)
de réir: INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)

Documentos do Instituto Jones

Dados básicos; uso e ocupação do solo - loteamentos
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Artigos de Jornal

EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.

Artigos de Jornal

GOVERNO sanciona lei sobre parcelamento do solo urbano.

Artigos de Jornal

NÃO têm base críticas à lei dos loteamentos.

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Foilsithe / Cruthaithe: (1965)

Lei de parcelamento do solo urbano