Folhetos

Entenda o novo código de trânsito

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	QUATRO RODAS
Aineistotyyppi:	Folhetos
Julkaistu:	Rio de Janeiro : Editora Abril, 1997
Aiheet:	LEGISLAÇÃO TRÂNSITO
Sijainti:	FL00263

Samankaltaisia teoksia

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
Tekijä: SÁ, Carla

Trânsito no Brasil: avanços e desafios
Tekijä: PIRES, AILTON BRASILIENSE
Julkaistu: (2007)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
Tekijä: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Julkaistu: (2006)

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
Tekijä: BONOMO, Salvador

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

Código tributário nacional
Tekijä: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Julkaistu: (1988)

Faltou a tributação da renda extraordinária do novo código mineral.
Tekijä: PINHEIRO, Maurício Canêdo

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
Tekijä: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Julkaistu: (2003)

Artigos de Jornal

NOVO código de trânsito agrada no ES.

Código civil e legislação em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Julkaistu: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
Tekijä: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Julkaistu: (1971)

Artigos de Jornal

NOVO Código de Trânsito trata infrações com rigor.

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Artigos de Jornal

Código Nacional de Trânsito.
Tekijä: SERPA, Paulo José Soares

Artigos de Jornal

NOVO Código de Trânsito já está em vigor. Para Justiça, novo Código Nacional de Trânsito entrou em vigor à zero hora de hoje, contrariando o que o Governo divulgou.

Artigos de Jornal

CÓDIGO de mineração. Royalty aumenta, mas divisão continua igual.

Temas fundamentais dos códigos de trânsito
Julkaistu: (1976)

Artigos de Jornal

Código de Trânsito em decadência.
Tekijä: SERPA, Paulo José Soares

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
Tekijä: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

COMISSÃO do Senado aprova o novo Código de Trânsito. Pelo código, que agora será votado em plenário, o motorista infrator pode ser multado em R$ 828,00.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
Tekijä: NEGRÃO, THEOTONIO
Julkaistu: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Código Brasil 500. Pela conscientização juvenil. Seus direitos em linguagem popular
Tekijä: SANTOS, Edmar
Julkaistu: (2000)

Artigos de Jornal

Código de Trânsito Brasileiro (III).
Tekijä: SERPA, Paulo José Soares

Vale-transporte: caminhos para um novo Brasil
Julkaistu: (1986)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
Tekijä: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Julkaistu: (1979)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

Artigos de Jornal

NOVO código faz cair mortes no trânsito em 35%. O rigor da lei fez com que os acidentes caíssem 41% e o número de feridos, 27%.

Artigos de Jornal

DECRETO faz mudanças em código de trânsito.

Legislação básica de interesse metropolitano
Julkaistu: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
Tekijä: GREGORI, José

Artigos de Jornal

ESTADO obtém melhor resultado com novo Código de Trânsito. No Espírito Santo, houve uma redução de 46% no número de vítimas fatais e de 61% no de acidentes.

Artigos de Jornal

Código de Trânsito muda a rotina das prefeituras.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
Tekijä: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Artigos de Jornal

Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
Tekijä: VALENTE, Marco Antônio

Artigos de Jornal

JULGAMENTO no STF. Para Ministro, posse de drogas não é crime. Decisão final ainda depende do voto de outros 10 ministros.

Artigos de Jornal

NOVO código reduz acidentes no Estado. Com a regulamentação de vários artigos do código, o número de acidentes e apreensões de Carteiras de Habilitação voltou a cair.