Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Podrobná bibliografie
Korporativní autor:	PIUMA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Další autoři:	PIUMA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC.
Médium:	Documentos do Espírito Santo
Vydáno:	Piúma, ES,
Témata:	CÓDIGO DE POSTURAS LEGISLAÇÃO LEI 44/81 PIÚMA-ES ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Umístění:	ES00803
Signatura:	4912/81

Podobné jednotky

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Vydáno: (1981)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
Autor: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Vydáno: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Vydáno: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas; projeto de lei
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de posturas
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de posturas; Venda Nova do Imigrante
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1990)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei que dispoe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas no município de Ibatiba
Vydáno: (1982)

Artigos de Jornal

Código de posturas. Serra declara guerra contra a ilegalidade. Entre os alvos dos fiscais estão os bares e os terrenos baldios.
Autor: LYRIO, Elton

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
Autor: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Vydáno: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal participativo de Piúma: anteprojeto de lei do plano diretor municipal, institui o plano diretor municipal do município de Piúma e dá outras providências
Vydáno: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Manual de serviços e fiscalização
Vydáno: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei para denominação, emplacamento e numeração das vias públicas de Rio Bananal
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1986)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Vydáno: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de desenvolvimento urbano para município de Cariacica, Comp. C40
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1987)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Iconha Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Jaguaré Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Mantenópolis Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Marilândia Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Águia Branca Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Governador Lindemberg Etapa3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Bananal Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Vila Valério Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Vydáno: (1979)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Novo do Sul Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de São Domingos do Norte Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

Documentos do Instituto Jones

Legislação urbanística para o município de Domingos Martins V1 - Pro. lei de limitação dos perim. urb. dos distritos do mun. D. M.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1986)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Vydáno: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas de Conceição da Barra
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1978)

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Montanha. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Mucurici. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.3). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 2: Itaguaçu. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01524 v.1). Vitória, ES: FCAA, 2009