Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências

Détails bibliographiques
Autres auteurs:	VILA VELHA (ES). PREFEITURA
Format:	Documentos do Espírito Santo
Publié:	Vitória, ES, 1982
Sujets:	LEGISLAÇÃO URBANA LEI 1980/82 VILA VELHA-ES USO DO SOLO
Localisation:	ES00108
Cote:	9550/92

Documents similaires

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Publié: (1999)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
par: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Publié: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Publié: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Publié: (1982)

Parcelamento do solo urbano
Publié: (1981)

Uso do solo:legislação básica
Publié: (1987)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Publié: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo urbano municipal
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei; parcelamento do solo
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1977)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei de parcelamento do solo urbano
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1991)

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
par: MUKAI, TOSHIO
Publié: (1980)

Parcelamento do solo urbano. Comentários á lei n. 6.766 de 19/12/79
Publié: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de parcelamento do solo
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei; parcelamento do solo - município da Serra
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Publié: (1981)

Artigos de Jornal

ES regulamenta lei e parcelamento do solo.

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano (PDU - Colatina)
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Aracruz
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Fundão
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Linhares
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Piúma
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Anchieta
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1990)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo da Serra
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1994)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Desapropriações para fins urbanísticos
par: DALLARI, ADILSON ABREU
Publié: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Publié: (1979)

Artigos de Jornal

GOVERNO sanciona lei sobre parcelamento do solo urbano.

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do uso do solo urbano do município de Anchieta
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do uso do solo urbano do município de Itapemirim
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1985)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Presidente Kennedy
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1985)

Elementos de direito urbanístico
par: LIRA, RICARDO PEREIRA
Publié: (1997)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Publié: (1965)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Publié: (1995)

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
par: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Publié: (1981)

Lei 6766, de 19/12/1979
Publié: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
par: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publié: (1981)