Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências

Lignende værker

• Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.
• Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo
• Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
  Udgivet: (1999)
• Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
  af: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
  Udgivet: (1980)
• Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré