Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977

Opis bibliograficzny
Korporacja:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA
Kolejni autorzy:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA.
Format:	Documentos do Espírito Santo
Wydane:	Vitória, ES, 1977
Hasła przedmiotowe:	CÓDIGO DE POSTURAS LEGISLAÇÃO URBANA LEI 2481/77 VITÓRIA-ES
Lokalizacja:	ES00382
Sygnatura:	5425/82 5825/83

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Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Wydane: (1981)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

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Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

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Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Wydane: (2008)

Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências
od: ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC

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Código de posturas; projeto de lei
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1980)

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Modelo de código de posturas
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1989)

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Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1984)

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Modelo de código de posturas; Venda Nova do Imigrante
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1990)

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Lei n. 1674/77 institui o código de edificações gerais
Wydane: (1977)

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Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Wydane: (1977)

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Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
od: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

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Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1984)

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Anteprojeto de lei que dispoe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas no município de Ibatiba
Wydane: (1982)

Artigos de Jornal

Código de posturas. Serra declara guerra contra a ilegalidade. Entre os alvos dos fiscais estão os bares e os terrenos baldios.
od: LYRIO, Elton

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Lei n. 3180 de 13 de dezembro de 1977 lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1978
Wydane: (1977)

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Legislação urbanística/IBAM
Wydane: (1981)

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Manual de serviços e fiscalização
Wydane: (1980)

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Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1985)

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Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1985)

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Anteprojeto de lei para denominação, emplacamento e numeração das vias públicas de Rio Bananal
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1986)

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Anteprojeto de lei do código de obras e edificações do município de Rio Bananal
Wydane: (1982)

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Anteprojeto de desenvolvimento urbano para município de Cariacica, Comp. C40
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1987)

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Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Wydane: (1979)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Iconha Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Jaguaré Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Mantenópolis Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Marilândia Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Wydane: (1979)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Águia Branca Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Governador Lindemberg Etapa3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Bananal Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Vila Valério Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Legislação urbanística para o município de Domingos Martins V1 - Pro. lei de limitação dos perim. urb. dos distritos do mun. D. M.
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1986)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Novo do Sul Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de São Domingos do Norte Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
od: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Wydane: (1979)

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Código de posturas de Conceição da Barra
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Wydane: (1978)