Acervo Geral

Manual de regularização fundiária plena

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Brasília, 2007
Gaiak:	ASSENTAMENTO URBANO BRASIL DIREITO URBANÍSTICO ESTATUTO DA CIDADE FAVELAS POSSE DA TERRA PROGRAMAS URBANOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Kokapena:	AG01720
Sailkapena:	153/2007

Antzeko izenburuak

Regularização fundiária plena: referências conceituais
Argitaratua: (2007)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Argitaratua: (2007)

Para avançar na regularização fundiária
Argitaratua: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2016)

Documentos do Instituto Jones

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2010)

Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
nork: REGINA BIENENSTEIN, et all

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Regularização fundiária do município de Vitória
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1994)

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.

ESTATUTO da cidade na prática

OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina

Documentos do Instituto Jones

Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2008)

Cadastramento dos assentamentos humanos em consolidação na Grande Vitória - Espírito Santo.

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Argitaratua: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2008)

Assentamentos populares urbanos e meio ambiente
nork: FONTES, BRENO AUGUSTO SANTO-MAIORF

Direito urbanístico e o município
nork: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Habitat II: momento de repensar o habitat humano
nork: MOURA, ROSA

Um panorama da Habitat 2
nork: MOURA, ROSA

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
nork: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Argitaratua: (2011)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Argitaratua: (1981)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008

OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina

O que é e como implementar
Argitaratua: (2002)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.

Assentamentos humanos para o século XXI - a criação de um novo cenário
nork: ENCONTRO PARANAENSE PARA HABITAT II
Argitaratua: (1995)

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
nork: ARRUDA, MARCOS

Desapropriações para fins urbanísticos
nork: DALLARI, ADILSON ABREU
Argitaratua: (1981)

Artigos de Jornal

Piúma: famílias podem perder terras.
nork: COIMBRA, Ubervalter

A GRILAGEM no Estado da Bahia.

Parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos
Argitaratua: (2008)

Documentos do Espírito Santo

PEHAB 2030. Plano Estadual de Habitação-ES.
Argitaratua: (2014)

Elementos de direito urbanístico
nork: LIRA, RICARDO PEREIRA
Argitaratua: (1997)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
nork: SAULE JR., NELSON
Argitaratua: (1997)

Artigos de Jornal

Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
nork: COIMBRA, Ubervalter

Artigos de Jornal

Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
nork: PARDAL, Chico

Artigos de Jornal

SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

ASSENTAMENTOS urbanos marginais e habitação: ações para superar a pobreza