Acervo Geral

Manual de regularização fundiária plena

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Brasília, 2007
Ábhair:	ASSENTAMENTO URBANO BRASIL DIREITO URBANÍSTICO ESTATUTO DA CIDADE FAVELAS POSSE DA TERRA PROGRAMAS URBANOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Suíomh:	AG01720
Gairmuimhir:	153/2007

Míreanna comhchosúla

Regularização fundiária plena: referências conceituais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Para avançar na regularização fundiária
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada sob a égide da lei federal nº 11.977/09.
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)

Documentos do Instituto Jones

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

Regularização fundiária sustentável: alguns desafios
de réir: REGINA BIENENSTEIN, et all

Documentos do Instituto Jones

Regularização Fundiária: Guia de orientação para áreas urbanas de ocupação consolidada
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Regularização fundiária do município de Vitória
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO vai discutir a legalização fundiária.

ESTATUTO da cidade na prática

OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina

Documentos do Instituto Jones

Habitação e regularização fundiária: instrumentos para repasse (CD00212/2008)
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Cadastramento dos assentamentos humanos em consolidação na Grande Vitória - Espírito Santo.

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Documentos do Instituto Jones

Atos, contratos e termos necessários aos municípios da região metropolitana da Grande Vitória para repasse de habitações e regularização fundiária
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Assentamentos populares urbanos e meio ambiente
de réir: FONTES, BRENO AUGUSTO SANTO-MAIORF

Direito urbanístico e o município
de réir: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

Habitat II: momento de repensar o habitat humano
de réir: MOURA, ROSA

Um panorama da Habitat 2
de réir: MOURA, ROSA

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
de réir: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. Habitação e regularização fundiária .[CD-ROM] (IJ01013). Vitória, 2008

OS ASSENTAMENTOS humanos na América Latina

O que é e como implementar
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Artigos de Jornal

SEMINÁRIO é encerrado após visita a bairros.

Assentamentos humanos para o século XXI - a criação de um novo cenário
de réir: ENCONTRO PARANAENSE PARA HABITAT II
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
de réir: ARRUDA, MARCOS

Desapropriações para fins urbanísticos
de réir: DALLARI, ADILSON ABREU
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

Piúma: famílias podem perder terras.
de réir: COIMBRA, Ubervalter

A GRILAGEM no Estado da Bahia.

Parâmetros conceituais, técnicos e metodológicos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Documentos do Espírito Santo

PEHAB 2030. Plano Estadual de Habitação-ES.
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)

Elementos de direito urbanístico
de réir: LIRA, RICARDO PEREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
de réir: SAULE JR., NELSON
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Artigos de Jornal

Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
de réir: COIMBRA, Ubervalter

Artigos de Jornal

Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
de réir: PARDAL, Chico

Artigos de Jornal

SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

ASSENTAMENTOS urbanos marginais e habitação: ações para superar a pobreza