Documentos Avulsos

Projeto de lei n.11, que institui o codigo de posturas do município e da outras providências

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	ECOPORANGA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Materyal Türü:	Documentos Avulsos
Konular:	CÓDIGO DE POSTURAS ECOPORANGA-ES LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Yer:	DA00092
Citação:	Ecoporanga 1968

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Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

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Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

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Lei n. 2012 institui o código de posturas do município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

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Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

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Código de posturas; projeto de lei
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

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Modelo de código de posturas
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

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Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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Modelo de código de posturas; Venda Nova do Imigrante
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

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Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

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Anteprojeto de lei que dispoe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas no município de Ibatiba
Baskı/Yayın Bilgisi: (1982)

Artigos de Jornal

Código de posturas. Serra declara guerra contra a ilegalidade. Entre os alvos dos fiscais estão os bares e os terrenos baldios.
Yazar:: LYRIO, Elton

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Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

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Manual de serviços e fiscalização
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

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Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
Yazar:: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

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Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

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Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

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Anteprojeto de lei para denominação, emplacamento e numeração das vias públicas de Rio Bananal
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

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Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

Modelo de código tributário nacional
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)

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Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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Anteprojeto de desenvolvimento urbano para município de Cariacica, Comp. C40
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1987)

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Lei orgânica do município de Ecoporanga - Espírito Santo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Iconha Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Jaguaré Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Mantenópolis Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Marilândia Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Águia Branca Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Governador Lindemberg Etapa3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Bananal Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Vila Valério Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

ECOPORANGA (ES). Prefeitura. Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. Leis complementares [CD-ROM] (ES01387). Ecoporanga, ES: 2006

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Legislação urbanística para o município de Domingos Martins V1 - Pro. lei de limitação dos perim. urb. dos distritos do mun. D. M.
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de Rio Novo do Sul Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

ESPÍRITO SANTO (ESTADO). Secretaria de Estado de Economia e Planejamento. Plano de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLS 2. Instrumentos de Ordenamento Territorial. Anteprojetos de Lei. Município de São Domingos do Norte Etapa 3 [CD-ROM] (ES01668). Vitória, ES, 2011. Convênio: SEBRAE-ES/AMUNES/IJSN/FCAA

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Legislação urbanística/IBAM
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

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Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)